Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 697339 Protocolo/Ano: 11585400 / 2005 Data Cadastro: 10/05/2005 19:56:40 Ano Ref.: 2004
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Capim Branco
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: CAPIM BRANCO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:12/05/2005
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:24/09/2009
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:30/11/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2004


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ALCEU JOSE TORRES MARQUESTipo:Não Informado
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE CAPIM BRANCOTipo:Interessado(a)
Nome: DANIEL ALVES AMÂNCIOTipo:Responsável
Nome: DARIO MENDES LINHARESTipo:Não Informado
Nome: FRANCISCO ENÉAS XAVIERTipo:Não Informado
Nome: GERALDO FLAVIO VASQUESTipo:Interessado(a)
Nome: Prefeitura Municipal de Capim BrancoTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
991015 06/08/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		07/08/2012
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
990445 02/08/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		02/08/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
990003 31/07/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		02/08/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
984590 04/07/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		04/07/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
984547 04/07/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		04/07/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
984321 03/07/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		03/07/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		DEVOLUÇÃO PARA NUMERAÇÃO/CORREÇÃO DE PÁGINAS DE PROCESSOS
984214 03/07/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		03/07/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO SEM MANIFESTAÇÃO
977264 28/05/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		28/05/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
977072 25/05/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		28/05/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
03/11/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 02/05/2012 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2012 4010 RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO 12/04/2012COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2012 4009 AFFONSO MAGNO MOREIRA 12/04/201223/08/2012COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2012 4013 REMACLO SOUZA CANTO 12/04/2012COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2012 1857 GUILHERME SILVEIRA DINIZ MACHADO 17/02/2012COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2012 1678 DARIO MENDES LINHARES 15/02/201203/04/2012COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 14696 GERALDO FLAVIO VASQUES 13/07/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 6652 DANIEL ALVES AMÂNCIO 14/04/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 3096 DANIEL ALVES AMÂNCIO 22/02/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2006 23517 ALCEU JOSE TORRES MARQUES 24/11/2006COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2006 5846 DARIO MENDES LINHARES 06/04/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 2961 ALCEU JOSE TORRES MARQUES 02/03/2006COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2006 2962 ALCEU JOSE TORRES MARQUES 02/03/2006COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
165949 31/07/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
89063 29/11/2011 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
89134 28/11/2011 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
83906 25/10/2011 RELATÓRIO CONSELHEIRO Ver íntegra do documento
72563 12/08/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento