Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 697341 Protocolo/Ano: 11585900 / 2005 Data Cadastro: 10/05/2005 19:56:47 Ano Ref.: 2004
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: AÇUCENA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:12/05/2005
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:12/01/2011
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:03/11/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2004


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ADEMIR JOSE SIMANTipo:Não Informado
Nome: CAMARA MUNICIPAL DE AÇUCENATipo:Responsável
Nome: FABRINY NEVES GUIMARÃESTipo:Não Informado
Nome: FRANCISCO DE ASSISTipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENATipo:Procedência
Nome: VALZEMIR JOSÉ DUARTETipo:Órgão/Entidade


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
902756 13/01/2011
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		13/01/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
902144 17/12/2010
GABINETE CONS. EM EXERC. DR. GILBERTO DINIZ		17/12/2010
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
900850 09/12/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		10/12/2010
GABINETE CONS. EM EXERC. DR. GILBERTO DINIZ		CONCLUSÃO AO RELATOR
900789 09/12/2010
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		09/12/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
895334 03/11/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		03/11/2010
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		TRANSFERÊNCIA
894774 29/10/2010
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		03/11/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
890678 29/09/2010
GABINETE CONS. EM EXERC. DR. GILBERTO DINIZ		30/09/2010
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		JUNTADA DE DOCUMENTO
889636 23/09/2010
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		23/09/2010
GABINETE CONS. EM EXERC. DR. GILBERTO DINIZ		CONCLUSÃO AO RELATOR
855238 29/03/2010
CADIV - COORD. DE ÁREA DE DILIGÊNCIA E VISTA		29/03/2010
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
24/11/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EM EXERC. GILBERTO DINIZ
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 15/10/2010 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 15544 FRANCISCO DE ASSIS 29/08/2011ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2011 9238 ADEMIR JOSE SIMAN 09/06/2011DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2011 9234 CAMARA MUNICIPAL DE AÇUCENA 09/06/2011DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2010 19570 VALZEMIR JOSÉ DUARTE 01/10/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 15544 FRANCISCO DE ASSIS 28/07/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 9238 ADEMIR JOSE SIMAN 14/05/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 9234 CAMARA MUNICIPAL DE AÇUCENA 14/05/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 19570 VALZEMIR JOSÉ DUARTE 17/08/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 15544 FRANCISCO DE ASSIS 09/07/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 9234 CAMARA MUNICIPAL DE AÇUCENA 12/05/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 9238 ADEMIR JOSE SIMAN 12/05/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 19570 VALZEMIR JOSÉ DUARTE 30/09/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 15544 FRANCISCO DE ASSIS 21/08/200806/01/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 9238 ADEMIR JOSE SIMAN 16/06/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 9234 CAMARA MUNICIPAL DE AÇUCENA 16/06/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 19570 VALZEMIR JOSÉ DUARTE 01/11/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2007 15544 FRANCISCO DE ASSIS 10/09/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2007 9234 CAMARA MUNICIPAL DE AÇUCENA 04/06/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 9238 ADEMIR JOSE SIMAN 04/06/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 19570 VALZEMIR JOSÉ DUARTE 10/10/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 15544 FRANCISCO DE ASSIS 23/08/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 9238 ADEMIR JOSE SIMAN 23/05/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 9234 CAMARA MUNICIPAL DE AÇUCENA 23/05/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 19570 VALZEMIR JOSÉ DUARTE 05/12/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 15544 FRANCISCO DE ASSIS 03/10/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 9234 CAMARA MUNICIPAL DE AÇUCENA 07/06/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 9238 ADEMIR JOSE SIMAN 07/06/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 19570 VALZEMIR JOSÉ DUARTE 13/09/200422/11/2004DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2004 15544 FRANCISCO DE ASSIS 22/07/2004SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2004 9234 CAMARA MUNICIPAL DE AÇUCENA 04/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 9238 ADEMIR JOSE SIMAN 04/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 19570 VALZEMIR JOSÉ DUARTE 28/11/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 15544 FRANCISCO DE ASSIS 03/10/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 9234 CAMARA MUNICIPAL DE AÇUCENA 16/06/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 15544 FRANCISCO DE ASSIS 31/10/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2002 9234 CAMARA MUNICIPAL DE AÇUCENA 29/07/2002SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2002 9238 ADEMIR JOSE SIMAN 29/07/2002RESPOSTA À CONSULTA
2001 19570 VALZEMIR JOSÉ DUARTE 18/09/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 15544 FRANCISCO DE ASSIS 24/07/2001COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2001 9238 ADEMIR JOSE SIMAN 30/04/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 9234 CAMARA MUNICIPAL DE AÇUCENA 30/04/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 19570 VALZEMIR JOSÉ DUARTE 17/09/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 9234 CAMARA MUNICIPAL DE AÇUCENA 19/08/199816/09/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 9238 ADEMIR JOSE SIMAN 19/08/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 15544 FRANCISCO DE ASSIS 02/10/199705/11/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 9234 CAMARA MUNICIPAL DE AÇUCENA 16/04/199705/06/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 9238 ADEMIR JOSE SIMAN 15/04/199705/06/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
47893 09/12/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento