Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 697356 Protocolo/Ano: 11576600 / 2005 Data Cadastro: 10/05/2005 20:00:47 Ano Ref.: 2004
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE BERIZAL
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: BERIZAL

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
89649601/08/2013PROTOCOLO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. ADRIENE ANDRADEDistribuído em:12/05/2005
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:16/07/2015
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:15/07/2008
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2004


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: EMERSON FERREIRA SOUTOTipo:Ordenador
Nome: JOSE AUGUSTO MOTTA FILHOTipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE BERIZALTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1262957 04/04/2016
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		05/04/2016
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1262805 04/04/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		04/04/2016
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1262701 01/04/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		04/04/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1251551 20/01/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		20/01/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1251522 20/01/2016
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		20/01/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1216704 16/07/2015
PROTOCOLO		16/07/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		DEVOLUÇÃO
1216676 16/07/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		16/07/2015
PROTOCOLO		REDISTRIBUIÇÃO A RELATOR
1211873 25/06/2015
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		25/06/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1183959 12/02/2015
ACÓRDÃO		12/02/2015
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		TRANSFERÊNCIA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
29/11/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
04/12/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
 Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 28/08/2015 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2015 12952 CÂMARA MUNICIPAL DE BERIZAL 16/07/201503/12/2015COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2015 12951 PREFEITURA MUNICIPAL DE BERIZAL 16/07/2015COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 11991 EMERSON FERREIRA SOUTO 25/06/201319/08/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 7242 EMERSON FERREIRA SOUTO 12/05/2011APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2011 858 EMERSON FERREIRA SOUTO 03/02/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 7242 EMERSON FERREIRA SOUTO 27/04/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 858 EMERSON FERREIRA SOUTO 20/01/201003/03/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 7242 EMERSON FERREIRA SOUTO 15/04/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 858 EMERSON FERREIRA SOUTO 30/01/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 7242 EMERSON FERREIRA SOUTO 26/05/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 858 EMERSON FERREIRA SOUTO 21/02/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2007 7242 EMERSON FERREIRA SOUTO 26/04/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 858 EMERSON FERREIRA SOUTO 24/01/2007PRORROGAR PRAZO VISTA
2006 7242 EMERSON FERREIRA SOUTO 27/04/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 858 EMERSON FERREIRA SOUTO 26/01/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 7242 EMERSON FERREIRA SOUTO 11/05/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 858 EMERSON FERREIRA SOUTO 21/01/2005APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2004 7242 EMERSON FERREIRA SOUTO 14/04/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 858 EMERSON FERREIRA SOUTO 16/01/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 858 EMERSON FERREIRA SOUTO 10/02/2003DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2002 7242 EMERSON FERREIRA SOUTO 12/06/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 858 EMERSON FERREIRA SOUTO 30/01/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 7242 EMERSON FERREIRA SOUTO 16/04/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 7242 EMERSON FERREIRA SOUTO 17/05/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 858 EMERSON FERREIRA SOUTO 10/02/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 7242 EMERSON FERREIRA SOUTO 09/07/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 858 EMERSON FERREIRA SOUTO 10/02/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 7242 EMERSON FERREIRA SOUTO 26/03/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1996 858 EMERSON FERREIRA SOUTO 24/09/1996OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
896496 01/08/2013 PROTOCOLOINTERPOSIÇÃO DE RECURSO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
186117 12/09/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
274969 19/04/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
903104 25/06/2015 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1074074 01/04/2016 PARECER MP Ver íntegra do documento