Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 697357 Protocolo/Ano: 11576700 / 2005 Data Cadastro: 10/05/2005 20:00:59 Ano Ref.: 2004
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: NÃO INFORMADA
Procedencia: BOCAIUVA PREFEITURA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: BOCAIÚVA

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
77229104/02/2009PROTOCOLO PEDIDO DE REEXAME


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. ELMO BRAZ SOARESDistribuído em:12/05/2005
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:13/02/2009
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:24/03/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2004


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ALBERTO EUSTAQUIO CALDEIRA DE MELOTipo:Ordenador
Nome: BOCAIUVA PREFEITURATipo:Procedência
Nome: CAMARA MUNICIPAL DE BOCAIUVATipo:Interessado(a)
Nome: GIL PEREIRATipo:Não Informado
Nome: RICARDO AFONSO VELOSOTipo:Interessado(a)
Nome: VICTOR HUGO RENA PEREIRATipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1144076 11/08/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		11/08/2014
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1144034 11/08/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		11/08/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1143450 07/08/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		08/08/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		CONSULTA AO PROCESSO
1143227 07/08/2014
ARQUIVO		07/08/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
917978 27/04/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		27/04/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
917831 26/04/2011
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		26/04/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
917759 26/04/2011
GABINETE DR. ELMO BRAZ		26/04/2011
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
917382 25/04/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		25/04/2011
GABINETE DR. ELMO BRAZ		CONCLUSÃO AO RELATOR
917175 19/04/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		25/04/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
19/06/2008		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
15/09/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:
 Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 20/12/2010 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2010 6743 RICARDO AFONSO VELOSO 16/04/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 6698 CAMARA MUNICIPAL DE BOCAIUVA 15/04/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 6648 VICTOR HUGO RENA PEREIRA 14/04/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 28564 BOCAIUVA PREFEITURA 25/11/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 25533 ALBERTO EUSTAQUIO CALDEIRA DE MELO 27/11/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2006 2004 GIL PEREIRA 14/02/2006COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2006 573 ALBERTO EUSTAQUIO CALDEIRA DE MELO 19/01/2006COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2005 14525 ALBERTO EUSTAQUIO CALDEIRA DE MELO 21/09/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 14525 ALBERTO EUSTAQUIO CALDEIRA DE MELO 21/09/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 11884 ALBERTO EUSTAQUIO CALDEIRA DE MELO 08/08/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 11884 ALBERTO EUSTAQUIO CALDEIRA DE MELO 08/08/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 11884 ALBERTO EUSTAQUIO CALDEIRA DE MELO 08/08/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
772291 04/02/2009 PROTOCOLOPEDIDO DE REEXAME>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
69102 19/04/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento