Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 697362 Protocolo/Ano: 11578100 / 2005 Data Cadastro: 10/05/2005 20:01:31 Ano Ref.: 2004
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Itinga
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: ITINGA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:13/05/2005
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:15/07/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2004


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: HEITEL ROBERTO RODRIGUES PEGOTipo:Não Informado
Nome: Prefeitura Municipal de ItingaTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1213343 01/07/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		01/07/2015
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1213253 01/07/2015
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		01/07/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1212953 30/06/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		30/06/2015
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1212812 29/06/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		30/06/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1074695 06/09/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		06/09/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1074672 06/09/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		06/09/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1033977 12/03/2013
ACÓRDÃO		13/03/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1023445 20/12/2012
TAQUIGRAFIA		07/01/2013
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1017353 28/11/2012
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		30/11/2012
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
27/11/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 05/05/2015 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 6129 ADHEMAR MARCOS FILHO 18/04/201330/08/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 6134 CÂMARA MUNICIPAL DE ITINGA 18/04/201330/08/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 8579 HEITEL ROBERTO RODRIGUES PEGO 31/05/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 8579 HEITEL ROBERTO RODRIGUES PEGO 10/05/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 8579 HEITEL ROBERTO RODRIGUES PEGO 05/05/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 8579 HEITEL ROBERTO RODRIGUES PEGO 09/06/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2007 8579 HEITEL ROBERTO RODRIGUES PEGO 24/05/2007COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2006 8579 HEITEL ROBERTO RODRIGUES PEGO 16/05/2006SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2005 8579 HEITEL ROBERTO RODRIGUES PEGO 31/05/2005APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2004 8579 HEITEL ROBERTO RODRIGUES PEGO 27/04/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 8579 HEITEL ROBERTO RODRIGUES PEGO 05/06/200310/07/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 8579 HEITEL ROBERTO RODRIGUES PEGO 09/07/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 8579 HEITEL ROBERTO RODRIGUES PEGO 26/04/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 8579 HEITEL ROBERTO RODRIGUES PEGO 08/06/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 8579 HEITEL ROBERTO RODRIGUES PEGO 13/08/199804/09/1998PRORROGAÇÃO DO PRAZO - DIRETORIA TÉCNICA
1997 8579 HEITEL ROBERTO RODRIGUES PEGO 17/04/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
192508 24/09/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
257597 08/03/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
907514 29/06/2015 PARECER MP Ver íntegra do documento