Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 697367 Protocolo/Ano: 11579500 / 2005 Data Cadastro: 10/05/2005 20:02:57 Ano Ref.: 2004
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: MARILAC



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:13/05/2005
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:18/08/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2004


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: Câmara Municipal de MarilacTipo:Interessado(a)
Nome: EDMILSON VALADAO DE OLIVEIRATipo:Não Informado
Nome: FERNANDO SOUTO ALVESTipo:Não Informado
Nome: JANETE GOMES MOREIRATipo:Não Informado
Nome: MAUZIR JOSÉ DE OLIVEIRATipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILACTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1086702 24/10/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		13/11/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1085755 21/10/2013
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		21/10/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1085195 17/10/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		17/10/2013
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1084840 16/10/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		17/10/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1079712 26/09/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		26/09/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1079224 24/09/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		26/09/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1040159 10/04/2013
ACÓRDÃO		11/04/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1024764 15/01/2013
TAQUIGRAFIA		01/02/2013
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1021435 12/12/2012
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		20/12/2012
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
11/12/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 11/09/2013 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 8635 Câmara Municipal de Marilac 17/05/201301/10/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 8640 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC 17/05/201301/10/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 9537 FERNANDO SOUTO ALVES 14/06/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 9539 MAUZIR JOSÉ DE OLIVEIRA 14/06/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 9539 MAUZIR JOSÉ DE OLIVEIRA 18/05/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 9537 FERNANDO SOUTO ALVES 18/05/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 9537 FERNANDO SOUTO ALVES 14/05/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 9539 MAUZIR JOSÉ DE OLIVEIRA 14/05/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 9537 FERNANDO SOUTO ALVES 18/06/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2008 9539 MAUZIR JOSÉ DE OLIVEIRA 18/06/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2007 9537 FERNANDO SOUTO ALVES 04/06/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 9539 MAUZIR JOSÉ DE OLIVEIRA 04/06/2007APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006 9537 FERNANDO SOUTO ALVES 29/05/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 9539 MAUZIR JOSÉ DE OLIVEIRA 29/05/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 9539 MAUZIR JOSÉ DE OLIVEIRA 13/06/2005APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2005 9537 FERNANDO SOUTO ALVES 13/06/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 9539 MAUZIR JOSÉ DE OLIVEIRA 10/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 9537 FERNANDO SOUTO ALVES 10/05/2004SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2003 9537 FERNANDO SOUTO ALVES 24/06/2003SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2003 9539 MAUZIR JOSÉ DE OLIVEIRA 24/06/2003REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS
2002 9537 FERNANDO SOUTO ALVES 02/08/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 9539 MAUZIR JOSÉ DE OLIVEIRA 02/08/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 9539 MAUZIR JOSÉ DE OLIVEIRA 25/06/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 9537 FERNANDO SOUTO ALVES 23/06/1999DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1998 9539 MAUZIR JOSÉ DE OLIVEIRA 27/08/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 9537 FERNANDO SOUTO ALVES 27/08/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 9537 FERNANDO SOUTO ALVES 07/05/199706/06/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 9539 MAUZIR JOSÉ DE OLIVEIRA 07/05/199704/08/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
190091 19/09/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
267879 04/04/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
474264 16/10/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento