Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 697401 Protocolo/Ano: 11563400 / 2005 Data Cadastro: 10/05/2005 20:06:47 Ano Ref.: 2004
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: EMPRESTADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Caeté
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: CAETÉ



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:13/05/2005
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:17/11/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2004


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ADEMIR DA COSTA CARVALHOTipo:Não Informado
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE CAETÉTipo:Órgão/Entidade
Nome: JOAO CARLOS COELHOTipo:Não Informado
Nome: JOSE GERALDO DE OLIVEIRA SILVATipo:Órgão/Entidade
Nome: Prefeitura Municipal de CaetéTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1326352 24/03/2017
SECRETARIA DO PLENO		27/03/2017
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1322081 08/03/2017
ARQUIVO		08/03/2017
SECRETARIA DO PLENO		EMPRÉSTIMO
1151943 10/09/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		11/09/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1151248 09/09/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		09/09/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1151150 08/09/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		09/09/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1147498 26/08/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		26/08/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1147395 25/08/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		26/08/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1100819 18/12/2013
ACÓRDÃO		18/12/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1093957 21/11/2013
TAQUIGRAFIA		21/11/2013
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
18/12/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
 Ocorrência:
RETIRADO DE PAUTA  
Sessão:
22/10/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADA A APRECIAÇÃO DOS AUTOS  
Sessão:
29/10/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 05/08/2014 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2014 11165 MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS 15/05/2014
2014 10006 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 05/05/201419/09/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2014 10008 CÂMARA MUNICIPAL DE CAETÉ 05/05/201419/09/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2014 10007 Prefeitura Municipal de Caeté 05/05/201419/09/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2014 1724 JOAO CARLOS COELHO 13/02/201407/04/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 10091 JOSE GERALDO DE OLIVEIRA SILVA 04/06/2013
2013 3622 JOSE GERALDO DE OLIVEIRA SILVA 13/03/201313/05/2013DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2011 15988 JOAO CARLOS COELHO 28/09/2011QUITAÇÃO DE DÉBITO
2011 3899 ADEMIR DA COSTA CARVALHO 23/03/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 15988 JOAO CARLOS COELHO 04/08/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 3899 ADEMIR DA COSTA CARVALHO 01/03/2010QUITAÇÃO DE DÉBITO
2009 3899 ADEMIR DA COSTA CARVALHO 13/03/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2008 15988 JOAO CARLOS COELHO 26/08/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 3899 ADEMIR DA COSTA CARVALHO 14/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 15988 JOAO CARLOS COELHO 17/09/2007SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2007 3899 ADEMIR DA COSTA CARVALHO 16/03/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2006 15988 JOAO CARLOS COELHO 28/08/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 3899 ADEMIR DA COSTA CARVALHO 13/03/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 15988 JOAO CARLOS COELHO 10/10/2005PRORROGAR PRAZO VISTA
2004 15988 JOAO CARLOS COELHO 28/07/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 3899 ADEMIR DA COSTA CARVALHO 19/02/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 15988 JOAO CARLOS COELHO 09/10/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 3899 ADEMIR DA COSTA CARVALHO 28/03/2003COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2002 15988 JOAO CARLOS COELHO 07/11/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 3899 ADEMIR DA COSTA CARVALHO 05/04/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 15988 JOAO CARLOS COELHO 01/08/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 3899 ADEMIR DA COSTA CARVALHO 20/04/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1996 3899 ADEMIR DA COSTA CARVALHO 15/12/1996ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
235877 10/12/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
313496 03/06/2013 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
423767 13/08/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
567974 17/12/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
705010 08/09/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento