Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 697412 Protocolo/Ano: 11565700 / 2005 Data Cadastro: 10/05/2005 20:08:35 Ano Ref.: 2004
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAVANIA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: MIRAVÂNIA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:13/05/2005
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:24/09/2009
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:15/04/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2004


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANDREA BEATRIZ RODRIGUES DE BARCELOSTipo:Interessado(a)
Nome: ANTÔNIO FERREIRA DA SILVATipo:Não Informado
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE MIRAVÂNIATipo:Órgão/Entidade
Nome: CONTROLE INTERNOTipo:Órgão/Entidade
Nome: ELPIDIO GOMES DOURADOTipo:Não Informado
Nome: IDALINA VIANA MOTATipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAVANIATipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
991015 06/08/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		07/08/2012
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
990448 02/08/2012
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		02/08/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
989956 31/07/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		31/07/2012
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		ARQUIVAMENTO
989625 27/07/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		31/07/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
979566 11/06/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		11/06/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
979379 06/06/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		11/06/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
939913 01/09/2011
ACÓRDÃO		01/09/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
939178 29/08/2011
TAQUIGRAFIA		29/08/2011
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
938129 24/08/2011
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		29/08/2011
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
18/08/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 25/05/2012 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 64953 CONTROLE INTERNO 02/12/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 64818 CÂMARA MUNICIPAL DE MIRAVÂNIA 30/11/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 64817 ELPIDIO GOMES DOURADO 30/11/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 60559 IDALINA VIANA MOTA 05/09/201103/11/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 3360 IDALINA VIANA MOTA 16/03/2011ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 19787 ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA 05/10/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 19787 ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA 05/10/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 18948 ELPIDIO GOMES DOURADO 22/09/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 3360 IDALINA VIANA MOTA 24/02/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 29287 PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAVANIA 03/12/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 19787 ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA 19/08/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 19787 ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA 19/08/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 18948 ELPIDIO GOMES DOURADO 10/08/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 3360 IDALINA VIANA MOTA 09/03/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 19787 ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA 01/10/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 19787 ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA 01/10/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 18948 ELPIDIO GOMES DOURADO 19/09/2008DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 3360 IDALINA VIANA MOTA 08/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 19787 ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA 06/11/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2007 19787 ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA 06/11/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2007 18948 ELPIDIO GOMES DOURADO 22/10/200719/11/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2007 3360 IDALINA VIANA MOTA 09/03/2007PRORROGAR PRAZO VISTA
2006 19787 ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA 16/10/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 19787 ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA 16/10/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 18948 ELPIDIO GOMES DOURADO 02/10/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 3360 IDALINA VIANA MOTA 07/03/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 19787 ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA 07/12/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 19787 ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA 07/12/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 18948 ELPIDIO GOMES DOURADO 23/11/2005COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2005 3360 IDALINA VIANA MOTA 15/03/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 19787 ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA 15/09/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 19787 ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA 15/09/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 3360 IDALINA VIANA MOTA 13/02/2004PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 19787 ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA 02/12/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 19787 ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA 02/12/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 18948 ELPIDIO GOMES DOURADO 25/11/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 3360 IDALINA VIANA MOTA 24/03/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 3360 IDALINA VIANA MOTA 21/03/200214/06/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 19787 ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA 20/09/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 19787 ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA 20/09/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 18948 ELPIDIO GOMES DOURADO 06/09/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 29287 PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAVANIA 13/04/2000ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 19787 ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA 17/03/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 19787 ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA 17/03/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 3360 IDALINA VIANA MOTA 22/03/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 3360 IDALINA VIANA MOTA 03/04/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1996 3360 IDALINA VIANA MOTA 05/12/1996DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
75559 31/08/2011 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
66913 03/03/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento
165283 27/07/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento