Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 697416 Protocolo/Ano: 11566500 / 2005 Data Cadastro: 10/05/2005 20:08:43 Ano Ref.: 2004
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: NÃO INFORMADA
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEANDRO FERREIRA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: LEANDRO FERREIRA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. MAURI TORRESDistribuído em:13/05/2005
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:05/09/2011
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:21/01/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2004


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CAMARA MUNICIPAL DE LEANDRO FERREIRATipo:Interessado(a)
Nome: EDSON CORREA DE FREITASTipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEANDRO FERREIRATipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1219828 03/08/2015
SECRETARIA DO PLENO		03/08/2015
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1219009 29/07/2015
ARQUIVO		29/07/2015
SECRETARIA DO PLENO		EMPRÉSTIMO
1037245 26/03/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		26/03/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1035573 19/03/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		21/03/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1035228 18/03/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		18/03/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1032868 07/03/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		07/03/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1032795 07/03/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		07/03/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1000112 13/09/2012
ACÓRDÃO		13/09/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
997604 03/09/2012
TAQUIGRAFIA		04/09/2012
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
23/08/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. MAURI TORRES
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 20/02/2013 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2012 16992 CAMARA MUNICIPAL DE LEANDRO FERREIRA 24/10/2012COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2012 16994 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 24/10/2012COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 3768 EDSON CORREA DE FREITAS 22/03/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 3768 EDSON CORREA DE FREITAS 26/02/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 3768 EDSON CORREA DE FREITAS 11/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 3768 EDSON CORREA DE FREITAS 14/03/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 3768 EDSON CORREA DE FREITAS 13/03/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 3768 EDSON CORREA DE FREITAS 21/03/2005COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2004 3768 EDSON CORREA DE FREITAS 19/02/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 3768 EDSON CORREA DE FREITAS 04/04/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 3768 EDSON CORREA DE FREITAS 13/03/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 3768 EDSON CORREA DE FREITAS 25/03/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 3768 EDSON CORREA DE FREITAS 16/04/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1996 3768 EDSON CORREA DE FREITAS 04/12/1996OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
157313 10/07/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
185385 11/09/2012 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
261556 18/03/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento