Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 697417 Protocolo/Ano: 11566600 / 2005 Data Cadastro: 10/05/2005 20:08:43 Ano Ref.: 2004
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: PREF. MUN. DE SAO JOSE DO JACURI
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SÃO JOSÉ DO JACURI



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EM EXERC. GILBERTO DINIZDistribuído em:13/05/2005
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:03/04/2013
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:14/12/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2004


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ALIXANDRINA GONCALVES DE OLIVEIRA MACHADOTipo:Ordenador
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURITipo:Interessado(a)
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO JACURITipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1060200 02/07/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		02/07/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1056317 13/06/2013
GABINETE CONS. EM EXERC. DR. GILBERTO DINIZ		14/06/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1051726 23/05/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		23/05/2013
GABINETE CONS. EM EXERC. DR. GILBERTO DINIZ		CONCLUSÃO AO RELATOR
1051430 22/05/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		23/05/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1044882 26/04/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		26/04/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1039986 10/04/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		26/04/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1019501 04/12/2012
ACÓRDÃO		06/12/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1011328 30/10/2012
TAQUIGRAFIA		05/11/2012
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1010346 25/10/2012
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		29/10/2012
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
25/10/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 14/02/2013 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 1158 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI 01/02/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 1159 JOSE GERALDO ALVES GONCALVES 01/02/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 3769 ALIXANDRINA GONCALVES DE OLIVEIRA MACHADO 22/03/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 3769 ALIXANDRINA GONCALVES DE OLIVEIRA MACHADO 26/02/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 3769 ALIXANDRINA GONCALVES DE OLIVEIRA MACHADO 11/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 3769 ALIXANDRINA GONCALVES DE OLIVEIRA MACHADO 14/03/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 3769 ALIXANDRINA GONCALVES DE OLIVEIRA MACHADO 13/03/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 3769 ALIXANDRINA GONCALVES DE OLIVEIRA MACHADO 21/03/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 3769 ALIXANDRINA GONCALVES DE OLIVEIRA MACHADO 19/02/200410/04/2004DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2003 3769 ALIXANDRINA GONCALVES DE OLIVEIRA MACHADO 27/03/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 3769 ALIXANDRINA GONCALVES DE OLIVEIRA MACHADO 04/04/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 3769 ALIXANDRINA GONCALVES DE OLIVEIRA MACHADO 13/03/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 3769 ALIXANDRINA GONCALVES DE OLIVEIRA MACHADO 25/03/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 3769 ALIXANDRINA GONCALVES DE OLIVEIRA MACHADO 16/04/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1996 3769 ALIXANDRINA GONCALVES DE OLIVEIRA MACHADO 04/12/1996OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
184462 10/09/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
227804 30/11/2012 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
302054 22/05/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento