Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 697421 Protocolo/Ano: 11568000 / 2005 Data Cadastro: 10/05/2005 20:08:57 Ano Ref.: 2004
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORREGO DANTA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: CÓRREGO DANTA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EDUARDO CARONE COSTADistribuído em:13/05/2005
Colegiado:SEC. PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:27/02/2007
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:25/01/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2004


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: GERALDO ALBANO BAIA PINTOTipo:Responsável
Nome: GILMAR SIDNEI DA SILVATipo:Não Informado
Nome: JOSÉ FERNANDO CARDOSO LEAOTipo:Responsável
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORREGO DANTATipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1422828 09/08/2018
SECRETARIA DO PLENO		10/08/2018
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1422798 09/08/2018
ARQUIVO		09/08/2018
SECRETARIA DO PLENO		EMPRÉSTIMO
1311467 19/12/2016
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		09/01/2017
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1311339 19/12/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		19/12/2016
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		DESPACHO DO PRESIDENTE
1311189 16/12/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		19/12/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1300348 21/10/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		21/10/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1300343 21/10/2016
SECRETARIA DO PLENO		21/10/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1299988 20/10/2016
ARQUIVO		20/10/2016
SECRETARIA DO PLENO		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
985423 06/07/2012
SECRETARIA DO PLENO		09/07/2012
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
12/06/2008		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
17/06/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 23/08/2016 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2012 3008 CLAUDINEY FERREIRA CRESCÊNCIO 13/03/2012ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2011 5839 GILMAR SIDNEI DA SILVA 18/04/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 22969 GILMAR SIDNEI DA SILVA 16/11/2010OFICIAR
2010 20182 GILMAR SIDNEI DA SILVA 14/10/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 19411 JOSÉ FERNANDO CARDOSO LEAO 29/09/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 19412 GERALDO ALBANO BAIA PINTO 29/09/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 5839 GILMAR SIDNEI DA SILVA 25/03/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 22969 GILMAR SIDNEI DA SILVA 30/09/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 20182 GILMAR SIDNEI DA SILVA 24/08/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 19412 GERALDO ALBANO BAIA PINTO 14/08/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 19411 JOSÉ FERNANDO CARDOSO LEAO 14/08/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 5839 GILMAR SIDNEI DA SILVA 31/03/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 22969 GILMAR SIDNEI DA SILVA 03/11/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 20182 GILMAR SIDNEI DA SILVA 03/10/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 19411 JOSÉ FERNANDO CARDOSO LEAO 26/09/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 19412 GERALDO ALBANO BAIA PINTO 26/09/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 5839 GILMAR SIDNEI DA SILVA 07/05/2008RESPOSTA À CONSULTA
2007 20182 GILMAR SIDNEI DA SILVA 08/11/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 19411 JOSÉ FERNANDO CARDOSO LEAO 29/10/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2007 19412 GERALDO ALBANO BAIA PINTO 29/10/200727/02/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 5839 GILMAR SIDNEI DA SILVA 12/04/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 22969 GILMAR SIDNEI DA SILVA 20/11/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 20182 GILMAR SIDNEI DA SILVA 20/10/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 19412 GERALDO ALBANO BAIA PINTO 06/10/200603/01/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 19411 JOSÉ FERNANDO CARDOSO LEAO 06/10/2006OFICIAR
2006 5839 GILMAR SIDNEI DA SILVA 06/04/2006PRORROGAR PRAZO VISTA
2005 20182 GILMAR SIDNEI DA SILVA 15/12/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 19412 GERALDO ALBANO BAIA PINTO 30/11/2005COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2005 19411 JOSÉ FERNANDO CARDOSO LEAO 30/11/2005COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2005 5839 GILMAR SIDNEI DA SILVA 19/04/2005COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2004 22969 GILMAR SIDNEI DA SILVA 28/10/2004COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2004 20182 GILMAR SIDNEI DA SILVA 17/09/200405/11/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 19412 GERALDO ALBANO BAIA PINTO 13/09/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 19411 JOSÉ FERNANDO CARDOSO LEAO 13/09/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 5839 GILMAR SIDNEI DA SILVA 16/03/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 20182 GILMAR SIDNEI DA SILVA 11/12/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 19412 GERALDO ALBANO BAIA PINTO 27/11/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 19411 JOSÉ FERNANDO CARDOSO LEAO 27/11/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 5839 GILMAR SIDNEI DA SILVA 24/04/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 5839 GILMAR SIDNEI DA SILVA 16/05/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 22969 GILMAR SIDNEI DA SILVA 09/11/2001APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2001 20182 GILMAR SIDNEI DA SILVA 26/09/2001COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2001 19412 GERALDO ALBANO BAIA PINTO 17/09/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 19411 JOSÉ FERNANDO CARDOSO LEAO 17/09/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 5839 GILMAR SIDNEI DA SILVA 30/03/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 20182 GILMAR SIDNEI DA SILVA 20/03/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 19411 JOSÉ FERNANDO CARDOSO LEAO 16/03/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 19412 GERALDO ALBANO BAIA PINTO 16/03/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 20182 GILMAR SIDNEI DA SILVA 20/09/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 5839 GILMAR SIDNEI DA SILVA 29/04/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 5839 GILMAR SIDNEI DA SILVA 27/05/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 5839 GILMAR SIDNEI DA SILVA 24/01/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
3892 25/05/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento
39648 17/06/2010 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1234735 16/12/2016 PARECER MP Ver íntegra do documento