Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 697422 Protocolo/Ano: 11568100 / 2005 Data Cadastro: 10/05/2005 20:09:03 Ano Ref.: 2004
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: PIRAPORA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. GILBERTO DINIZDistribuído em:13/05/2005
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:09/10/2013
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:07/10/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2004


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: BARTOLOMEU MANHAES DE SOUSATipo:Responsável
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAPORATipo:Órgão/Entidade
Nome: LEONIDAS GREGORIO DE ALMEIDATipo:Responsável
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORATipo:Procedência
Nome: WARMILLON FONSECA BRAGATipo:Ordenador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1295889 30/09/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		03/10/2016
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1295747 29/09/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		30/09/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1291592 15/09/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		15/09/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1291567 14/09/2016
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		15/09/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1270498 16/05/2016
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		16/05/2016
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1270462 16/05/2016
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		16/05/2016
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		DEVOLUÇÃO PARA NUMERAÇÃO/CORREÇÃO DE PÁGINAS DE PROCESSOS
1262085 30/03/2016
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		30/03/2016
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1235155 06/10/2015
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		06/10/2015
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
1229020 14/09/2015
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		14/09/2015
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
05/10/2015		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. GILBERTO DINIZ
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 13/09/2016 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2016 7790 NEIVALDO PEREIRA DA SILVA 16/05/201628/09/2016COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2016 7789 HELIOMAR VALLE DA SILVEIRA 16/05/201628/09/2016COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2016 7791 RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO 16/05/201628/09/2016COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2014 20831 BARTOLOMEU MANHAES DE SOUSA 05/09/2014ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2014 20829 LEONIDAS GREGORIO DE ALMEIDA 05/09/201420/10/2014ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2012 17122 LEONIDAS GREGORIO DE ALMEIDA 25/10/201212/12/2012ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2012 17121 BARTOLOMEU MANHAES DE SOUSA 25/10/201212/12/2012ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2011 14259 WARMILLON FONSECA BRAGA 08/08/2011ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2011 9376 LEONIDAS GREGORIO DE ALMEIDA 10/06/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 9374 WARMILLON FONSECA BRAGA 10/06/2011APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2011 9375 BARTOLOMEU MANHAES DE SOUSA 10/06/2011APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2010 14259 WARMILLON FONSECA BRAGA 06/07/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 9375 BARTOLOMEU MANHAES DE SOUSA 14/05/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 9374 WARMILLON FONSECA BRAGA 14/05/2010DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2010 9376 LEONIDAS GREGORIO DE ALMEIDA 14/05/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 14259 WARMILLON FONSECA BRAGA 29/06/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 9375 BARTOLOMEU MANHAES DE SOUSA 13/05/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 9374 WARMILLON FONSECA BRAGA 13/05/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 9376 LEONIDAS GREGORIO DE ALMEIDA 13/05/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 14259 WARMILLON FONSECA BRAGA 07/08/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 9376 LEONIDAS GREGORIO DE ALMEIDA 17/06/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2008 9374 WARMILLON FONSECA BRAGA 17/06/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2008 9375 BARTOLOMEU MANHAES DE SOUSA 17/06/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2007 14259 WARMILLON FONSECA BRAGA 22/08/2007APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2007 9376 LEONIDAS GREGORIO DE ALMEIDA 04/06/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 9375 BARTOLOMEU MANHAES DE SOUSA 04/06/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 9374 WARMILLON FONSECA BRAGA 04/06/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 14259 WARMILLON FONSECA BRAGA 07/08/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 9376 LEONIDAS GREGORIO DE ALMEIDA 24/05/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 9375 BARTOLOMEU MANHAES DE SOUSA 24/05/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 9374 WARMILLON FONSECA BRAGA 24/05/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 14259 WARMILLON FONSECA BRAGA 13/09/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 9376 LEONIDAS GREGORIO DE ALMEIDA 09/06/2005COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2005 9375 BARTOLOMEU MANHAES DE SOUSA 09/06/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 9374 WARMILLON FONSECA BRAGA 09/06/2005COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2004 14259 WARMILLON FONSECA BRAGA 02/07/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 9375 BARTOLOMEU MANHAES DE SOUSA 05/05/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 9374 WARMILLON FONSECA BRAGA 05/05/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 9376 LEONIDAS GREGORIO DE ALMEIDA 05/05/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 14259 WARMILLON FONSECA BRAGA 18/09/2003APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2003 9376 LEONIDAS GREGORIO DE ALMEIDA 18/06/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 9375 BARTOLOMEU MANHAES DE SOUSA 18/06/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 9374 WARMILLON FONSECA BRAGA 18/06/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 14259 WARMILLON FONSECA BRAGA 29/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 9376 LEONIDAS GREGORIO DE ALMEIDA 30/07/2002PRORROGAR PRAZO VISTA
2002 9375 BARTOLOMEU MANHAES DE SOUSA 30/07/2002PRORROGAR PRAZO VISTA
2002 9374 WARMILLON FONSECA BRAGA 30/07/2002PRORROGAR PRAZO VISTA
2001 14259 WARMILLON FONSECA BRAGA 26/06/2001APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2001 9376 LEONIDAS GREGORIO DE ALMEIDA 02/05/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 9374 WARMILLON FONSECA BRAGA 02/05/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 9375 BARTOLOMEU MANHAES DE SOUSA 02/05/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 14259 WARMILLON FONSECA BRAGA 01/03/2000ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 9374 WARMILLON FONSECA BRAGA 23/06/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 9376 LEONIDAS GREGORIO DE ALMEIDA 23/06/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 9375 BARTOLOMEU MANHAES DE SOUSA 23/06/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 14259 WARMILLON FONSECA BRAGA 11/12/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1998 9376 LEONIDAS GREGORIO DE ALMEIDA 24/08/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 9375 BARTOLOMEU MANHAES DE SOUSA 24/08/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 9374 WARMILLON FONSECA BRAGA 24/08/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 14259 WARMILLON FONSECA BRAGA 08/09/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 9375 BARTOLOMEU MANHAES DE SOUSA 03/05/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 9376 LEONIDAS GREGORIO DE ALMEIDA 03/05/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 9374 WARMILLON FONSECA BRAGA 03/05/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
178505 24/08/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
250436 15/02/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
432551 28/08/2013 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1069599 30/03/2016 PARECER Ver íntegra do documento
1181253 29/09/2016 PARECER MP Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
CAMILA KELLY MOREIRA LIMA OAB/MG 115.962