Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 697423 Protocolo/Ano: 11568300 / 2005 Data Cadastro: 10/05/2005 20:09:04 Ano Ref.: 2004
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREF. MUN. DE BARAO DE MONTE ALTO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: BARÃO DO MONTE ALTO

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
83800826/08/2010PROTOCOLO EXAME DE RECURSO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:13/05/2005
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:31/01/2008
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:26/10/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2004


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE BARÃO DO MONTE ALTOTipo:Responsável
Nome: CARLOS AUGUSTO ROSATipo:Não Informado
Nome: JOAO BATISTA DUARTE ABREUTipo:Responsável
Nome: NELSON LUIZ MOREIRA DO PRADOTipo:Não Informado
Nome: Prefeitura Municipal de Barão do Monte AltoTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
914576 05/04/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		06/04/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
914131 04/04/2011
ACÓRDÃO		04/04/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
910166 14/03/2011
TAQUIGRAFIA		23/03/2011
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
907834 23/02/2011
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		24/02/2011
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
902127 16/12/2010
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		17/12/2010
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
901859 16/12/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		16/12/2010
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
901754 15/12/2010
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		16/12/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
894392 26/10/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		26/10/2010
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		TRANSFERÊNCIA
893798 21/10/2010
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		26/10/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
08/09/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
22/02/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 31/08/2010 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 10683 CÂMARA MUNICIPAL DE BARÃO DO MONTE ALTO 27/06/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 20195 CARLOS AUGUSTO ROSA 14/10/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 10683 CÂMARA MUNICIPAL DE BARÃO DO MONTE ALTO 27/05/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 28261 CARLOS AUGUSTO ROSA 23/11/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 20195 CARLOS AUGUSTO ROSA 24/08/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 10683 CÂMARA MUNICIPAL DE BARÃO DO MONTE ALTO 27/05/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 20195 CARLOS AUGUSTO ROSA 03/10/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 10683 CÂMARA MUNICIPAL DE BARÃO DO MONTE ALTO 27/06/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 20195 CARLOS AUGUSTO ROSA 08/11/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 10683 CÂMARA MUNICIPAL DE BARÃO DO MONTE ALTO 21/06/2007QUITAÇÃO DE DÉBITO
2006 20195 CARLOS AUGUSTO ROSA 20/10/200605/01/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 10683 CÂMARA MUNICIPAL DE BARÃO DO MONTE ALTO 05/06/2006COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2005 20195 CARLOS AUGUSTO ROSA 15/12/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 10683 CÂMARA MUNICIPAL DE BARÃO DO MONTE ALTO 11/06/2005DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2004 20195 CARLOS AUGUSTO ROSA 17/09/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 10683 CÂMARA MUNICIPAL DE BARÃO DO MONTE ALTO 21/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 20195 CARLOS AUGUSTO ROSA 11/12/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 10683 CÂMARA MUNICIPAL DE BARÃO DO MONTE ALTO 14/07/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 10683 CÂMARA MUNICIPAL DE BARÃO DO MONTE ALTO 27/08/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 20195 CARLOS AUGUSTO ROSA 26/09/2001COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
1999 28261 CARLOS AUGUSTO ROSA 08/10/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 10683 CÂMARA MUNICIPAL DE BARÃO DO MONTE ALTO 16/07/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 10683 CÂMARA MUNICIPAL DE BARÃO DO MONTE ALTO 22/09/1998OFICIAR
1997 10683 CÂMARA MUNICIPAL DE BARÃO DO MONTE ALTO 03/06/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
838008 26/08/2010 PROTOCOLOEXAME DE RECURSO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
138689 22/02/2011 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
47950 14/12/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento