Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 697439 Protocolo/Ano: 11560500 / 2005 Data Cadastro: 10/05/2005 20:11:36 Ano Ref.: 2004
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: CAPINÓPOLIS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. JOSÉ ALVES VIANADistribuído em:13/05/2005
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:01/08/2012
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:10/03/2011
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2004


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLISTipo:Órgão/Entidade
Nome: DINAIR MARIA PEREIRA ISAACTipo:Órgão/Entidade
Nome: JOSE NETO SANTANATipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLISTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1100261 16/12/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		17/12/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1099924 16/12/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		16/12/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1099854 13/12/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		16/12/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1070488 22/08/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		22/08/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1070403 21/08/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		22/08/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1061604 08/07/2013
GABINETE CONS. JOSE ALVES VIANA		09/07/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		JUNTADA DE DOCUMENTO
1060664 04/07/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		04/07/2013
GABINETE CONS. JOSE ALVES VIANA		SUBMETER À CONSIDERAÇÃO DO RELATOR
1025852 23/01/2013
ACÓRDÃO		23/01/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1015215 20/11/2012
TAQUIGRAFIA		28/11/2012
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
06/11/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. JOSÉ ALVES VIANA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 21/10/2013 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 13053 CÂMARA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS 10/07/201311/12/2013COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2013 2954 DINAIR MARIA PEREIRA ISAAC 05/03/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 2937 CÂMARA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS 05/03/201316/07/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 10591 JOSE NETO SANTANA 22/06/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 17175 JOSE NETO SANTANA 23/08/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 10591 JOSE NETO SANTANA 26/05/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 10591 JOSE NETO SANTANA 27/05/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 17175 JOSE NETO SANTANA 04/09/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 10591 JOSE NETO SANTANA 27/06/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 17175 JOSE NETO SANTANA 01/10/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 10591 JOSE NETO SANTANA 20/06/200731/08/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 17175 JOSE NETO SANTANA 02/10/200616/11/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 10591 JOSE NETO SANTANA 05/06/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 17175 JOSE NETO SANTANA 25/10/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 17175 JOSE NETO SANTANA 16/08/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 10591 JOSE NETO SANTANA 20/05/2004OFICIAR
2003 17175 JOSE NETO SANTANA 04/11/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 10591 JOSE NETO SANTANA 10/07/2003SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2002 17175 JOSE NETO SANTANA 29/11/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 10591 JOSE NETO SANTANA 27/08/2002COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2001 17175 JOSE NETO SANTANA 20/08/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 10591 JOSE NETO SANTANA 14/07/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 10591 JOSE NETO SANTANA 18/09/199828/10/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 17175 JOSE NETO SANTANA 18/11/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 10591 JOSE NETO SANTANA 02/06/199725/08/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
189061 18/09/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
243159 21/01/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
564567 13/12/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento