Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 697441 Protocolo/Ano: 11560700 / 2005 Data Cadastro: 10/05/2005 20:11:37 Ano Ref.: 2004
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: RIO ESPERA PREFEITURA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: RIO ESPERA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:16/05/2005
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:30/11/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2004


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CAMARA MUNICIPAL DE RIO ESPERATipo:Órgão/Entidade
Nome: GUADALUPE ANTONIO CARDOZOTipo:Ordenador
Nome: RIO ESPERA PREFEITURATipo:Procedência
Nome: SÉRGIO DA FONSECA DIASTipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1280213 07/07/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		08/07/2016
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1280088 06/07/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		07/07/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1262259 31/03/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		31/03/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1262206 30/03/2016
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		31/03/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1184338 13/02/2015
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		20/02/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1183959 12/02/2015
ACÓRDÃO		12/02/2015
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		TRANSFERÊNCIA
1181383 28/01/2015
TAQUIGRAFIA		29/01/2015
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1173885 05/12/2014
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		09/12/2014
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
1169370 18/11/2014
GABINETE DR. MAURI TORRES		18/11/2014
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		DEVOLUÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
08/11/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
 Ocorrência:
VISTA CONCEDIDA  
Sessão:
20/11/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
 Ocorrência:
RETIRADO DE PAUTA  
Sessão:
04/12/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 03/08/2015 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2015 8913 RIO ESPERA PREFEITURA 20/05/2015COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2015 8900 CAMARA MUNICIPAL DE RIO ESPERA 20/05/201528/09/2015COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2015 3333 GUADALUPE ANTONIO CARDOZO 13/03/2015
2011 6121 GUADALUPE ANTONIO CARDOZO 25/04/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 17540 GUADALUPE ANTONIO CARDOZO 27/08/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 6121 GUADALUPE ANTONIO CARDOZO 05/04/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 17540 GUADALUPE ANTONIO CARDOZO 27/07/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 6121 GUADALUPE ANTONIO CARDOZO 01/04/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 17540 GUADALUPE ANTONIO CARDOZO 08/09/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 6121 GUADALUPE ANTONIO CARDOZO 12/05/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 17540 GUADALUPE ANTONIO CARDOZO 08/10/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 6121 GUADALUPE ANTONIO CARDOZO 17/04/200711/05/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 17540 GUADALUPE ANTONIO CARDOZO 19/09/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 6121 GUADALUPE ANTONIO CARDOZO 11/04/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2005 17540 GUADALUPE ANTONIO CARDOZO 27/10/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 6121 GUADALUPE ANTONIO CARDOZO 26/04/2005OFICIAR
2004 17540 GUADALUPE ANTONIO CARDOZO 20/08/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 6121 GUADALUPE ANTONIO CARDOZO 19/03/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 17540 GUADALUPE ANTONIO CARDOZO 10/11/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 6121 GUADALUPE ANTONIO CARDOZO 28/04/200326/06/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 17540 GUADALUPE ANTONIO CARDOZO 06/12/200224/01/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2002 6121 GUADALUPE ANTONIO CARDOZO 21/05/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 17540 GUADALUPE ANTONIO CARDOZO 22/08/2001DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2000 6121 GUADALUPE ANTONIO CARDOZO 08/02/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 6121 GUADALUPE ANTONIO CARDOZO 03/05/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 6121 GUADALUPE ANTONIO CARDOZO 02/06/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 17540 GUADALUPE ANTONIO CARDOZO 27/11/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 6121 GUADALUPE ANTONIO CARDOZO 28/02/1997NOTIFICAR / EDITAL


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
199014 04/10/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
818818 05/02/2015 PARECER Ver íntegra do documento
820665 13/02/2015 PARECER Ver íntegra do documento
1129507 06/07/2016 PARECER MP Ver íntegra do documento