Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 697443 Protocolo/Ano: 11561300 / 2005 Data Cadastro: 10/05/2005 20:11:51 Ano Ref.: 2004
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE PESCADOR
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: PESCADOR



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:16/05/2005
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:18/03/2008
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:23/06/2008
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2004


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: DAMIAO ALVES CHAVESTipo:Não Informado
Nome: DÉLIO ENGRÁCIO PACHECOTipo:Não Informado
Nome: JOSÉ NILO DE CASTROTipo:Não Informado
Nome: JUAREZ MATOS DA SILVATipo:Responsável
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE PESCADORTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1083260 10/10/2013
SECRETARIA DO PLENO		10/10/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1082474 08/10/2013
ARQUIVO		09/10/2013
SECRETARIA DO PLENO		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
970442 18/04/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		19/04/2012
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
970364 18/04/2012
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		18/04/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
969794 16/04/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		17/04/2012
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
969780 16/04/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		16/04/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
876483 08/07/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		12/07/2010
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
874605 29/06/2010
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		30/06/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
855121 26/03/2010
CADIV - COORD. DE ÁREA DE DILIGÊNCIA E VISTA		26/03/2010
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
22/09/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 28/05/2010 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 3488 DAMIAO ALVES CHAVES 17/11/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 7182 JOSÉ NILO DE CASTRO 11/05/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 24589 DÉLIO ENGRÁCIO PACHECO 02/12/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2010 23540 DÉLIO ENGRÁCIO PACHECO 23/11/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 7182 JOSÉ NILO DE CASTRO 26/04/2010DEVOLUÇÃO DE DOCUMENTOS - OFICIAR
2010 3488 DAMIAO ALVES CHAVES 25/02/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 24589 DÉLIO ENGRÁCIO PACHECO 20/10/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 23540 DÉLIO ENGRÁCIO PACHECO 08/10/200923/11/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 7182 JOSÉ NILO DE CASTRO 14/04/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 3488 DAMIAO ALVES CHAVES 10/03/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 24589 DÉLIO ENGRÁCIO PACHECO 18/11/2008PRORROGAR PRAZO VISTA
2008 23540 DÉLIO ENGRÁCIO PACHECO 05/11/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 7182 JOSÉ NILO DE CASTRO 26/05/2008PRORROGAR PRAZO VISTA
2008 3488 DAMIAO ALVES CHAVES 09/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 7182 JOSÉ NILO DE CASTRO 26/04/2007PRORROGAR PRAZO VISTA
2007 3488 DAMIAO ALVES CHAVES 12/03/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 24589 DÉLIO ENGRÁCIO PACHECO 05/12/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 23540 DÉLIO ENGRÁCIO PACHECO 24/11/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 7182 JOSÉ NILO DE CASTRO 28/04/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 3488 DAMIAO ALVES CHAVES 08/03/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 7182 JOSÉ NILO DE CASTRO 11/05/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 3488 DAMIAO ALVES CHAVES 16/03/2005DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2004 24589 DÉLIO ENGRÁCIO PACHECO 02/12/2004ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2004 23540 DÉLIO ENGRÁCIO PACHECO 12/11/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 7182 JOSÉ NILO DE CASTRO 13/04/2004COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2004 3488 DAMIAO ALVES CHAVES 16/02/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 7182 JOSÉ NILO DE CASTRO 15/05/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 3488 DAMIAO ALVES CHAVES 25/03/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 7182 JOSÉ NILO DE CASTRO 12/06/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 3488 DAMIAO ALVES CHAVES 01/04/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 24589 DÉLIO ENGRÁCIO PACHECO 11/12/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 23540 DÉLIO ENGRÁCIO PACHECO 21/11/2001COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2001 7182 JOSÉ NILO DE CASTRO 10/04/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 3488 DAMIAO ALVES CHAVES 08/03/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 7182 JOSÉ NILO DE CASTRO 09/02/2000ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 7182 JOSÉ NILO DE CASTRO 17/05/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 3488 DAMIAO ALVES CHAVES 23/03/1999DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1998 7182 JOSÉ NILO DE CASTRO 06/07/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 3488 DAMIAO ALVES CHAVES 13/04/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 7182 JOSÉ NILO DE CASTRO 25/03/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1996 3488 DAMIAO ALVES CHAVES 30/11/1996ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
109306 13/04/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento