Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 697446 Protocolo/Ano: 11562000 / 2005 Data Cadastro: 10/05/2005 20:12:06 Ano Ref.: 2004
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUMIRIM
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: BOTUMIRIM



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. MAURI TORRESDistribuído em:16/05/2005
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:14/10/2013
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:09/02/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2004


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE BOTUMIRIMTipo:Órgão/Entidade
Nome: EDILSON LIMA RIOSTipo:Não Informado
Nome: JOSE MARIA DE FATIMA ALMEIDATipo:Ordenador
Nome: LUIZ CARLOS DE MORAES PINTOTipo:Advogado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUMIRIMTipo:Procedência
Nome: RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURATipo:Órgão/Entidade


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1375769 10/11/2017
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		13/11/2017
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1375410 09/11/2017
ARQUIVO		09/11/2017
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		EMPRÉSTIMO
1150639 05/09/2014
SECRETARIA DO PLENO		05/09/2014
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1137932 17/07/2014
ARQUIVO		17/07/2014
SECRETARIA DO PLENO		EMPRÉSTIMO
1108427 24/02/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		24/02/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1105385 11/02/2014
GABINETE DR. MAURI TORRES		11/02/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1103010 03/02/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		03/02/2014
GABINETE DR. MAURI TORRES		CONCLUSÃO AO RELATOR
1102744 31/01/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		03/02/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1089208 05/11/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		05/11/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
07/02/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
AUDITOR GILBERTO DINIZ
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 30/09/2013 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 11469 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUMIRIM 18/06/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 11484 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 18/06/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 11462 CÂMARA MUNICIPAL DE BOTUMIRIM 18/06/201301/11/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 6651 JOSE MARIA DE FATIMA ALMEIDA 03/05/2011DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2010 17281 JOSE MARIA DE FATIMA ALMEIDA 24/08/2010APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2010 6651 JOSE MARIA DE FATIMA ALMEIDA 14/04/2010APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 17281 JOSE MARIA DE FATIMA ALMEIDA 23/07/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 6651 JOSE MARIA DE FATIMA ALMEIDA 06/04/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 17281 JOSE MARIA DE FATIMA ALMEIDA 05/09/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 6651 JOSE MARIA DE FATIMA ALMEIDA 19/05/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 6651 JOSE MARIA DE FATIMA ALMEIDA 23/04/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 17281 JOSE MARIA DE FATIMA ALMEIDA 15/09/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 6651 JOSE MARIA DE FATIMA ALMEIDA 20/04/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 17281 JOSE MARIA DE FATIMA ALMEIDA 27/10/200528/02/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 6651 JOSE MARIA DE FATIMA ALMEIDA 04/05/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 17281 JOSE MARIA DE FATIMA ALMEIDA 17/08/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 6651 JOSE MARIA DE FATIMA ALMEIDA 30/03/2004DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2003 17281 JOSE MARIA DE FATIMA ALMEIDA 05/11/2003APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2003 6651 JOSE MARIA DE FATIMA ALMEIDA 08/05/2003COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2002 17281 JOSE MARIA DE FATIMA ALMEIDA 02/12/2002SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2002 6651 JOSE MARIA DE FATIMA ALMEIDA 03/06/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 17281 JOSE MARIA DE FATIMA ALMEIDA 20/08/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 6651 JOSE MARIA DE FATIMA ALMEIDA 04/04/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 17281 JOSE MARIA DE FATIMA ALMEIDA 13/09/199920/10/1999DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1999 6651 JOSE MARIA DE FATIMA ALMEIDA 11/05/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 6651 JOSE MARIA DE FATIMA ALMEIDA 16/06/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 17281 JOSE MARIA DE FATIMA ALMEIDA 20/11/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 6651 JOSE MARIA DE FATIMA ALMEIDA 20/03/199718/04/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
186897 13/09/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
276016 23/04/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
579567 30/01/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento