Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 697449 Protocolo/Ano: 11562500 / 2005 Data Cadastro: 10/05/2005 20:12:09 Ano Ref.: 2004
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: BOA ESPERANÇA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EDUARDO CARONE COSTADistribuído em:16/05/2005
Colegiado:SEC. PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:13/02/2007
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:MARIA CECÍLIA BORGESDistribuído em:12/11/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2004


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: DIVINO JOSÉ COSTATipo:Interessado(a)
Nome: DULCE NAVES BARBOSA GAMBOGITipo:Não Informado
Nome: JAIR ALVES DE OLIVEIRATipo:Requerente
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇATipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
874466 29/06/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		29/06/2010
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
874409 28/06/2010
ACÓRDÃO		28/06/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
870691 07/06/2010
TAQUIGRAFIA		07/06/2010
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
869489 28/05/2010
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		28/05/2010
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
866961 18/05/2010
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		18/05/2010
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
866611 17/05/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		17/05/2010
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		CONCLUSÃO AO RELATOR
840079 26/01/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL		16/03/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		TRANSFERÊNCIA
827991 11/11/2009
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		12/11/2009
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL		MEDIDAS CABÍVEIS
821552 09/10/2009
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		09/10/2009
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
10/07/2008		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
27/05/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 06/10/2009 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 15513 DULCE NAVES BARBOSA GAMBOGI 26/08/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2011 10997 DULCE NAVES BARBOSA GAMBOGI 30/06/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 7767 JAIR ALVES DE OLIVEIRA 19/05/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2011 7106 DULCE NAVES BARBOSA GAMBOGI 10/05/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 18341 DIVINO JOSÉ COSTA 13/09/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 18340 JAIR ALVES DE OLIVEIRA 13/09/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 15513 DULCE NAVES BARBOSA GAMBOGI 27/07/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 10997 DULCE NAVES BARBOSA GAMBOGI 31/05/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 7106 DULCE NAVES BARBOSA GAMBOGI 22/04/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 7767 JAIR ALVES DE OLIVEIRA 03/04/2010DEVOLUÇÃO DE DOCUMENTOS - OFICIAR
2009 18340 JAIR ALVES DE OLIVEIRA 04/08/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 18341 DIVINO JOSÉ COSTA 04/08/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 15513 DULCE NAVES BARBOSA GAMBOGI 09/07/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 10997 DULCE NAVES BARBOSA GAMBOGI 29/05/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 7767 JAIR ALVES DE OLIVEIRA 23/04/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 7106 DULCE NAVES BARBOSA GAMBOGI 14/04/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 18341 DIVINO JOSÉ COSTA 12/09/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 18340 JAIR ALVES DE OLIVEIRA 12/09/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 15513 DULCE NAVES BARBOSA GAMBOGI 21/08/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 10997 DULCE NAVES BARBOSA GAMBOGI 01/07/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 7767 JAIR ALVES DE OLIVEIRA 30/05/2008SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2008 7106 DULCE NAVES BARBOSA GAMBOGI 26/05/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 18341 DIVINO JOSÉ COSTA 15/10/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 18340 JAIR ALVES DE OLIVEIRA 15/10/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 15513 DULCE NAVES BARBOSA GAMBOGI 06/09/2007APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2007 10997 DULCE NAVES BARBOSA GAMBOGI 27/06/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 7767 JAIR ALVES DE OLIVEIRA 09/05/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 7106 DULCE NAVES BARBOSA GAMBOGI 25/04/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 18340 JAIR ALVES DE OLIVEIRA 26/09/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 18341 DIVINO JOSÉ COSTA 26/09/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 15513 DULCE NAVES BARBOSA GAMBOGI 23/08/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 10997 DULCE NAVES BARBOSA GAMBOGI 08/06/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 7767 JAIR ALVES DE OLIVEIRA 08/05/2006APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006 7106 DULCE NAVES BARBOSA GAMBOGI 26/04/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 18341 DIVINO JOSÉ COSTA 11/11/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 18340 JAIR ALVES DE OLIVEIRA 11/11/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 15513 DULCE NAVES BARBOSA GAMBOGI 03/10/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 10997 DULCE NAVES BARBOSA GAMBOGI 20/07/2005COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2005 7767 JAIR ALVES DE OLIVEIRA 17/05/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 7106 DULCE NAVES BARBOSA GAMBOGI 10/05/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 18341 DIVINO JOSÉ COSTA 30/08/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 18340 JAIR ALVES DE OLIVEIRA 30/08/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 15513 DULCE NAVES BARBOSA GAMBOGI 21/07/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 10997 DULCE NAVES BARBOSA GAMBOGI 25/05/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 7767 JAIR ALVES DE OLIVEIRA 20/04/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 7106 DULCE NAVES BARBOSA GAMBOGI 12/04/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 18340 JAIR ALVES DE OLIVEIRA 19/11/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 18341 DIVINO JOSÉ COSTA 19/11/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 15513 DULCE NAVES BARBOSA GAMBOGI 03/10/2003DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2003 10997 DULCE NAVES BARBOSA GAMBOGI 21/07/200315/08/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 7767 JAIR ALVES DE OLIVEIRA 22/05/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 7106 DULCE NAVES BARBOSA GAMBOGI 14/05/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 15513 DULCE NAVES BARBOSA GAMBOGI 31/10/2002ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2002 10997 DULCE NAVES BARBOSA GAMBOGI 02/09/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 7767 JAIR ALVES DE OLIVEIRA 21/06/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 7106 DULCE NAVES BARBOSA GAMBOGI 11/06/200225/07/2002APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2001 18341 DIVINO JOSÉ COSTA 30/08/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 18340 JAIR ALVES DE OLIVEIRA 30/08/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 15513 DULCE NAVES BARBOSA GAMBOGI 23/07/2001COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2001 10997 DULCE NAVES BARBOSA GAMBOGI 15/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 7106 DULCE NAVES BARBOSA GAMBOGI 09/04/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 18341 DIVINO JOSÉ COSTA 14/09/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 10997 DULCE NAVES BARBOSA GAMBOGI 26/07/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 7767 JAIR ALVES DE OLIVEIRA 26/05/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 7106 DULCE NAVES BARBOSA GAMBOGI 14/05/199929/06/1999DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1998 10997 DULCE NAVES BARBOSA GAMBOGI 28/09/1998OFICIAR
1998 7767 JAIR ALVES DE OLIVEIRA 23/07/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 7106 DULCE NAVES BARBOSA GAMBOGI 01/07/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 15513 DULCE NAVES BARBOSA GAMBOGI 01/10/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 10997 DULCE NAVES BARBOSA GAMBOGI 09/06/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 7767 JAIR ALVES DE OLIVEIRA 03/04/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 7106 DULCE NAVES BARBOSA GAMBOGI 20/03/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
39650 27/05/2010 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1945 14/05/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento