Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 697459 Protocolo/Ano: 11552700 / 2005 Data Cadastro: 10/05/2005 20:14:26 Ano Ref.: 2004
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: SÃO FRANCISCO DE SALES PREFEITURA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SÃO FRANCISCO DE SALES



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. GILBERTO DINIZDistribuído em:16/05/2005
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:09/10/2013
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:16/05/2008
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2004


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ADEMIR FERREIRA BARBOSATipo:Responsável
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE SALESTipo:Órgão/Entidade
Nome: DUIL FERREIRA BORGESTipo:Responsável
Nome: JOSÉ NILO DE CASTROTipo:Não Informado
Nome: MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Não Informado
Nome: SÃO FRANCISCO DE SALES PREFEITURATipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1317022 14/02/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		15/02/2017
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1316859 13/02/2017
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		14/02/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1312594 17/01/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		17/01/2017
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1312589 17/01/2017
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		17/01/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1273135 31/05/2016
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		31/05/2016
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1262407 31/03/2016
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		01/04/2016
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
1258877 09/03/2016
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		09/03/2016
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
1184520 19/02/2015
4ª CFM - 4ª COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL		19/02/2015
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA CONCLUÍDO
1182477 04/02/2015
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		04/02/2015
4ª CFM - 4ª COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL		DILIGÊNCIA INTERNA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
31/03/2016		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. GILBERTO DINIZ
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 16/11/2016 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2016 12111 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE SALES 20/07/201620/02/2017COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2016 12110 SÃO FRANCISCO DE SALES PREFEITURA 20/07/2016COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2014 23955 SÃO FRANCISCO DE SALES PREFEITURA 17/10/201419/11/2014COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2014 20750 SÃO FRANCISCO DE SALES PREFEITURA 04/09/201401/10/2014DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2011 14081 DUIL FERREIRA BORGES 04/08/2011ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2011 4052 JOSÉ NILO DE CASTRO 25/03/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 24799 DUIL FERREIRA BORGES 06/12/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 24799 DUIL FERREIRA BORGES 06/12/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 24799 DUIL FERREIRA BORGES 06/12/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 24714 DUIL FERREIRA BORGES 03/12/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 22391 ADEMIR FERREIRA BARBOSA 09/11/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 22392 DUIL FERREIRA BORGES 09/11/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 14081 DUIL FERREIRA BORGES 05/07/201002/08/2010RESPOSTA À CONSULTA
2010 4052 JOSÉ NILO DE CASTRO 02/03/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 24799 DUIL FERREIRA BORGES 21/10/200907/12/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 24799 DUIL FERREIRA BORGES 21/10/200907/12/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 24799 DUIL FERREIRA BORGES 21/10/200907/12/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 24714 DUIL FERREIRA BORGES 21/10/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 22392 DUIL FERREIRA BORGES 23/09/2009QUITAÇÃO DE DÉBITO
2009 22391 ADEMIR FERREIRA BARBOSA 22/09/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 14081 DUIL FERREIRA BORGES 26/06/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 4052 JOSÉ NILO DE CASTRO 16/03/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2008 24799 DUIL FERREIRA BORGES 20/11/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 24799 DUIL FERREIRA BORGES 20/11/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 24799 DUIL FERREIRA BORGES 20/11/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 24714 DUIL FERREIRA BORGES 19/11/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 22392 DUIL FERREIRA BORGES 27/10/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 22391 ADEMIR FERREIRA BARBOSA 27/10/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 14081 DUIL FERREIRA BORGES 05/08/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 4052 JOSÉ NILO DE CASTRO 15/04/2008PRORROGAR PRAZO VISTA
2007 22391 ADEMIR FERREIRA BARBOSA 14/12/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 22392 DUIL FERREIRA BORGES 14/12/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 14081 DUIL FERREIRA BORGES 20/08/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 4052 JOSÉ NILO DE CASTRO 20/03/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 24714 DUIL FERREIRA BORGES 07/12/2006QUITAÇÃO DE DÉBITO
2006 22392 DUIL FERREIRA BORGES 13/11/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 22391 ADEMIR FERREIRA BARBOSA 13/11/2006COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2006 14081 DUIL FERREIRA BORGES 04/08/2006COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2006 4052 JOSÉ NILO DE CASTRO 15/03/2006COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2005 14081 DUIL FERREIRA BORGES 16/09/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 4052 JOSÉ NILO DE CASTRO 29/03/2005PRORROGAR PRAZO VISTA
2004 24799 DUIL FERREIRA BORGES 07/12/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 24799 DUIL FERREIRA BORGES 07/12/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 24799 DUIL FERREIRA BORGES 07/12/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 24714 DUIL FERREIRA BORGES 06/12/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 22391 ADEMIR FERREIRA BARBOSA 22/10/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 22392 DUIL FERREIRA BORGES 22/10/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 14081 DUIL FERREIRA BORGES 01/07/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 4052 JOSÉ NILO DE CASTRO 26/02/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 14081 DUIL FERREIRA BORGES 15/09/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 4052 JOSÉ NILO DE CASTRO 31/03/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 14081 DUIL FERREIRA BORGES 17/10/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2002 4052 JOSÉ NILO DE CASTRO 09/04/200208/05/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 24799 DUIL FERREIRA BORGES 17/12/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 24799 DUIL FERREIRA BORGES 17/12/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 24799 DUIL FERREIRA BORGES 17/12/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 24714 DUIL FERREIRA BORGES 13/12/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 22391 ADEMIR FERREIRA BARBOSA 30/10/2001DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 22392 DUIL FERREIRA BORGES 30/10/2001DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 14081 DUIL FERREIRA BORGES 22/06/2001COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2001 4052 JOSÉ NILO DE CASTRO 14/03/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 14081 DUIL FERREIRA BORGES 28/02/2000DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2000 4052 JOSÉ NILO DE CASTRO 01/02/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 14081 DUIL FERREIRA BORGES 08/09/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 4052 JOSÉ NILO DE CASTRO 05/04/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 14081 DUIL FERREIRA BORGES 07/12/199822/01/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 4052 JOSÉ NILO DE CASTRO 20/04/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 14081 DUIL FERREIRA BORGES 02/09/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1996 4052 JOSÉ NILO DE CASTRO 12/12/1996COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
47124 04/11/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento
423302 12/08/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
662300 26/06/2014 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
821468 19/02/2015 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1103741 31/05/2016 PARECER Ver íntegra do documento
1256301 13/02/2017 PARECER MP Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
GRAZIELA DE CASTRO LINO OAB/MG 123.012
KARINA MAGALHAES CASTRO VIEIRA OAB/MG 082.969