Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 697464 Protocolo/Ano: 11554000 / 2005 Data Cadastro: 10/05/2005 20:14:49 Ano Ref.: 2004
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: DELTA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:16/05/2005
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:12/01/2011
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:14/06/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2004


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE DELTATipo:Órgão/Entidade
Nome: JORGE MANOEL DA SILVATipo:Ordenador
Nome: JOSE EUSTAQUIO DA SILVATipo:Não Informado
Nome: LAUZITA REZENDE DA COSTATipo:Órgão/Entidade
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTATipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1005177 02/10/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		02/10/2012
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1005021 02/10/2012
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		02/10/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1001471 17/09/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		19/09/2012
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1001348 17/09/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		17/09/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
989680 30/07/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		30/07/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		DEVOLUÇÃO
988215 20/07/2012
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		30/07/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
987063 16/07/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		17/07/2012
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
986968 13/07/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		16/07/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
976317 22/05/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		23/05/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
29/11/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 26/04/2012 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2012 2972 LAUZITA REZENDE DA COSTA 12/03/2012COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2012 2956 CÂMARA MUNICIPAL DE DELTA 12/03/201225/07/2012COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 14840 JOSE EUSTAQUIO DA SILVA 18/08/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 4652 JORGE MANOEL DA SILVA 01/04/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2010 22072 JOSE EUSTAQUIO DA SILVA 03/11/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 17376 JOSE EUSTAQUIO DA SILVA 25/08/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 14840 JOSE EUSTAQUIO DA SILVA 14/07/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 4652 JORGE MANOEL DA SILVA 05/03/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 22072 JOSE EUSTAQUIO DA SILVA 16/09/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 17376 JOSE EUSTAQUIO DA SILVA 24/07/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 14840 JOSE EUSTAQUIO DA SILVA 03/07/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 4652 JORGE MANOEL DA SILVA 19/03/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 22072 JOSE EUSTAQUIO DA SILVA 23/10/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 14840 JOSE EUSTAQUIO DA SILVA 13/09/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 17376 JOSE EUSTAQUIO DA SILVA 05/09/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 4652 JORGE MANOEL DA SILVA 22/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 22072 JOSE EUSTAQUIO DA SILVA 12/12/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 17376 JOSE EUSTAQUIO DA SILVA 04/10/200718/12/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 14840 JOSE EUSTAQUIO DA SILVA 30/08/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2006 22072 JOSE EUSTAQUIO DA SILVA 10/11/2006PRORROGAR PRAZO VISTA
2006 17376 JOSE EUSTAQUIO DA SILVA 18/09/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 14840 JOSE EUSTAQUIO DA SILVA 16/08/2006COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2006 4652 JORGE MANOEL DA SILVA 22/03/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 14840 JOSE EUSTAQUIO DA SILVA 23/09/2005RESPOSTA À CONSULTA
2005 4652 JORGE MANOEL DA SILVA 05/04/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 22072 JOSE EUSTAQUIO DA SILVA 20/10/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 17376 JOSE EUSTAQUIO DA SILVA 18/08/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 14840 JOSE EUSTAQUIO DA SILVA 08/07/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 4652 JORGE MANOEL DA SILVA 03/03/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 17376 JOSE EUSTAQUIO DA SILVA 06/11/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 14840 JOSE EUSTAQUIO DA SILVA 26/09/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 4652 JORGE MANOEL DA SILVA 04/04/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 17376 JOSE EUSTAQUIO DA SILVA 04/12/2002RESPOSTA À CONSULTA
2002 14840 JOSE EUSTAQUIO DA SILVA 29/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 4652 JORGE MANOEL DA SILVA 22/04/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 22072 JOSE EUSTAQUIO DA SILVA 26/10/2001PRORROGAR PRAZO VISTA
2001 17376 JOSE EUSTAQUIO DA SILVA 21/08/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 14840 JOSE EUSTAQUIO DA SILVA 05/07/2001COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
1999 4652 JORGE MANOEL DA SILVA 12/04/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 4652 JORGE MANOEL DA SILVA 07/05/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 17376 JOSE EUSTAQUIO DA SILVA 24/11/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 14840 JOSE EUSTAQUIO DA SILVA 17/09/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 4652 JORGE MANOEL DA SILVA 07/01/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
72551 12/08/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento
148892 17/09/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
188497 17/09/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
92389 18/01/2012 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento