Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 697465 Protocolo/Ano: 11554100 / 2005 Data Cadastro: 10/05/2005 20:14:56 Ano Ref.: 2004
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: CORONEL FABRICIANO

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
88653904/04/2013PROTOCOLO ANALISE DO RECURSO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. WANDERLEY ÁVILADistribuído em:16/05/2005
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:14/08/2015
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:18/03/2011
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2004


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANOTipo:Órgão/Entidade
Nome: FRANCISCO DE ASSIS SIMOES THOMAZTipo:Não Informado
Nome: PAULO ALMIR ANTUNESTipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANOTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1259508 11/03/2016
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		14/03/2016
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1259497 11/03/2016
ARQUIVO		11/03/2016
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		EMPRÉSTIMO
1258125 07/03/2016
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		08/03/2016
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1255507 22/02/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		22/02/2016
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		DESPACHO DO PRESIDENTE
1255403 19/02/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		22/02/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1251673 21/01/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		21/01/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1251570 20/01/2016
SECRETARIA DO PLENO		21/01/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1251466 19/01/2016
ARQUIVO		20/01/2016
SECRETARIA DO PLENO		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1234575 02/10/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		02/10/2015
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
27/11/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ADRIENE ANDRADE
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
02/09/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
 Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 14/07/2015 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2015 4483 CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO 19/03/201505/08/2015COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2015 4481 PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO 19/03/2015COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2014 2874 JUIZ DE DIREITO 24/02/2014COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2011 5190 PAULO ALMIR ANTUNES 08/03/2011REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS
2010 24472 PAULO ALMIR ANTUNES 01/12/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 17961 PAULO ALMIR ANTUNES 03/09/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 5190 PAULO ALMIR ANTUNES 17/03/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 24472 PAULO ALMIR ANTUNES 19/10/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 17961 PAULO ALMIR ANTUNES 30/07/2009SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2009 5190 PAULO ALMIR ANTUNES 25/03/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 24472 PAULO ALMIR ANTUNES 17/11/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 17961 PAULO ALMIR ANTUNES 10/09/2008QUITAÇÃO DE DÉBITO
2008 5190 PAULO ALMIR ANTUNES 25/04/2008DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2007 17961 PAULO ALMIR ANTUNES 10/10/2007OFICIAR
2007 5190 PAULO ALMIR ANTUNES 02/04/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 24472 PAULO ALMIR ANTUNES 04/12/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 17961 PAULO ALMIR ANTUNES 21/09/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 5190 PAULO ALMIR ANTUNES 28/03/2006APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2005 17961 PAULO ALMIR ANTUNES 09/11/2005PRORROGAR PRAZO VISTA
2005 5190 PAULO ALMIR ANTUNES 11/04/2005APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2004 24472 PAULO ALMIR ANTUNES 01/12/2004COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2004 17961 PAULO ALMIR ANTUNES 25/08/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 5190 PAULO ALMIR ANTUNES 08/03/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 17961 PAULO ALMIR ANTUNES 13/11/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 5190 PAULO ALMIR ANTUNES 10/04/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 5190 PAULO ALMIR ANTUNES 06/05/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 24472 PAULO ALMIR ANTUNES 10/12/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 17961 PAULO ALMIR ANTUNES 27/08/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 5190 PAULO ALMIR ANTUNES 27/03/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 24472 PAULO ALMIR ANTUNES 30/03/2000ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 17961 PAULO ALMIR ANTUNES 14/09/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 5190 PAULO ALMIR ANTUNES 22/04/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 5190 PAULO ALMIR ANTUNES 14/05/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 17961 PAULO ALMIR ANTUNES 11/12/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
886539 04/04/2013 PROTOCOLOANALISE DO RECURSO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
195163 27/09/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
255858 05/03/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
807712 20/01/2015 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
969648 01/10/2015 PARECER MP Ver íntegra do documento
1041932 19/02/2016 PARECER MP Ver íntegra do documento