Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 697469 Protocolo/Ano: 11555100 / 2005 Data Cadastro: 10/05/2005 20:15:57 Ano Ref.: 2004
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: NÃO INFORMADA
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL SANTANA DA VARGEM
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SANTANA DA VARGEM



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:16/05/2005
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:09/04/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2004


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ARGEMIRO RODRIGUES GALVAOTipo:Não Informado
Nome: EDITH MARIA CABRAL DINIZTipo:Interessado(a)
Nome: FRANCISCO TIGANO DINIZTipo:Ordenador
Nome: JULIANA DINIZTipo:Interessado(a)
Nome: PATRICIA DINIZTipo:Interessado(a)
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL SANTANA DA VARGEMTipo:Procedência
Nome: SOLANGE DINIZTipo:Interessado(a)
Nome: SÓTER EUGÊNIO RABELOTipo:Interessado(a)


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1279642 05/07/2016
GABINETE DRA. ADRIENE ANDRADE		05/07/2016
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1278986 30/06/2016
ARQUIVO		04/07/2016
GABINETE DRA. ADRIENE ANDRADE		EMPRÉSTIMO
1174103 05/12/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		05/12/2014
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1173851 04/12/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		05/12/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1172781 01/12/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		01/12/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		EMPRÉSTIMO
1172625 01/12/2014
ARQUIVO		01/12/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
1151936 10/09/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		11/09/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1151248 09/09/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		09/09/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1151125 08/09/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		09/09/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
18/12/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 12/08/2014 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 17135 PREFEITURA MUNICIPAL SANTANA DA VARGEM 04/09/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 17132 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM 04/09/201310/02/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 17146 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 04/09/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 12666 PATRICIA DINIZ 05/07/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 6537 Sucessores do Sr. Francisco Tigano Diniz 24/04/2013
2013 3458 JULIANA DINIZ 11/03/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 3472 VALERIA DINIZ SILVA 11/03/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 3466 SOLANGE DINIZ 11/03/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 3455 PATRICIA DINIZ 11/03/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 2747 EDITH MARIA CABRAL DINIZ 01/03/2013DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2011 62988 ARGEMIRO RODRIGUES GALVAO 20/10/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2011 2129 ARGEMIRO RODRIGUES GALVAO 22/02/2011REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS
2010 24498 ARGEMIRO RODRIGUES GALVAO 01/12/2010SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2006 13370 FRANCISCO TIGANO DINIZ 21/07/2006PRORROGAR PRAZO VISTA
2006 7240 FRANCISCO TIGANO DINIZ 27/04/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
705009 08/09/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento
337308 02/07/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
252544 25/02/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
216816 13/11/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento