Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 697469 Protocolo/Ano: 11555100 / 2005 Data Cadastro: 10/05/2005 20:15:57 Ano Ref.: 2004
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: NÃO INFORMADA
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL SANTANA DA VARGEM
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SANTANA DA VARGEM



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:16/05/2005
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:09/04/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2004


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ARGEMIRO RODRIGUES GALVAOTipo:Não Informado
Nome: EDITH MARIA CABRAL DINIZTipo:Interessado(a)
Nome: FRANCISCO TIGANO DINIZTipo:Ordenador
Nome: JULIANA DINIZTipo:Interessado(a)
Nome: PATRICIA DINIZTipo:Interessado(a)
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL SANTANA DA VARGEMTipo:Procedência
Nome: SOLANGE DINIZTipo:Interessado(a)
Nome: SÓTER EUGÊNIO RABELOTipo:Interessado(a)


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1279642 05/07/2016
GABINETE DRA. ADRIENE ANDRADE		05/07/2016
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1278986 30/06/2016
ARQUIVO		04/07/2016
GABINETE DRA. ADRIENE ANDRADE		EMPRÉSTIMO
1174103 05/12/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		05/12/2014
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1173851 04/12/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		05/12/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1172781 01/12/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		01/12/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		EMPRÉSTIMO
1172625 01/12/2014
ARQUIVO		01/12/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
1151936 10/09/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		11/09/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1151248 09/09/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		09/09/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1151125 08/09/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		09/09/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
18/12/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 12/08/2014 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 17132 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM 04/09/201310/02/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 17146 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 04/09/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 17135 PREFEITURA MUNICIPAL SANTANA DA VARGEM 04/09/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 12666 PATRICIA DINIZ 05/07/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 6537 Sucessores do Sr. Francisco Tigano Diniz 24/04/2013
2013 3466 SOLANGE DINIZ 11/03/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 3455 PATRICIA DINIZ 11/03/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 3472 VALERIA DINIZ SILVA 11/03/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 3458 JULIANA DINIZ 11/03/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 2747 EDITH MARIA CABRAL DINIZ 01/03/2013DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2011 62988 ARGEMIRO RODRIGUES GALVAO 20/10/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2011 13370 FRANCISCO TIGANO DINIZ 28/07/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 7240 FRANCISCO TIGANO DINIZ 12/05/2011APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2011 2129 ARGEMIRO RODRIGUES GALVAO 22/02/2011REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS
2010 24498 ARGEMIRO RODRIGUES GALVAO 01/12/2010SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2010 13370 FRANCISCO TIGANO DINIZ 20/06/2010APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2010 7240 FRANCISCO TIGANO DINIZ 27/04/2010DEVOLUÇÃO DE DOCUMENTOS - OFICIAR
2010 2129 ARGEMIRO RODRIGUES GALVAO 05/02/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 24498 ARGEMIRO RODRIGUES GALVAO 19/10/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 13370 FRANCISCO TIGANO DINIZ 22/06/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 7240 FRANCISCO TIGANO DINIZ 15/04/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 2129 ARGEMIRO RODRIGUES GALVAO 17/02/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 24498 ARGEMIRO RODRIGUES GALVAO 17/11/2008QUITAÇÃO DE DÉBITO
2008 13370 FRANCISCO TIGANO DINIZ 24/07/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 7240 FRANCISCO TIGANO DINIZ 26/05/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 2129 ARGEMIRO RODRIGUES GALVAO 24/03/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 13370 FRANCISCO TIGANO DINIZ 09/08/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2007 7240 FRANCISCO TIGANO DINIZ 26/04/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 2129 ARGEMIRO RODRIGUES GALVAO 23/02/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 24498 ARGEMIRO RODRIGUES GALVAO 04/12/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 13370 FRANCISCO TIGANO DINIZ 21/07/2006PRORROGAR PRAZO VISTA
2006 7240 FRANCISCO TIGANO DINIZ 27/04/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 2129 ARGEMIRO RODRIGUES GALVAO 15/02/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 13370 FRANCISCO TIGANO DINIZ 30/08/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 7240 FRANCISCO TIGANO DINIZ 11/05/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 24498 ARGEMIRO RODRIGUES GALVAO 01/12/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 13370 FRANCISCO TIGANO DINIZ 24/06/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 7240 FRANCISCO TIGANO DINIZ 14/04/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 2129 ARGEMIRO RODRIGUES GALVAO 02/02/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 13370 FRANCISCO TIGANO DINIZ 04/09/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 7240 FRANCISCO TIGANO DINIZ 15/05/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 2129 ARGEMIRO RODRIGUES GALVAO 26/02/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2002 13370 FRANCISCO TIGANO DINIZ 07/10/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2002 7240 FRANCISCO TIGANO DINIZ 12/06/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 2129 ARGEMIRO RODRIGUES GALVAO 26/02/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 24498 ARGEMIRO RODRIGUES GALVAO 10/12/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 13370 FRANCISCO TIGANO DINIZ 08/06/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 7240 FRANCISCO TIGANO DINIZ 16/04/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 2129 ARGEMIRO RODRIGUES GALVAO 22/02/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 13370 FRANCISCO TIGANO DINIZ 02/09/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 2129 ARGEMIRO RODRIGUES GALVAO 04/03/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 13370 FRANCISCO TIGANO DINIZ 18/11/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 7240 FRANCISCO TIGANO DINIZ 09/07/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 2129 ARGEMIRO RODRIGUES GALVAO 12/03/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 13370 FRANCISCO TIGANO DINIZ 14/08/199712/09/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 7240 FRANCISCO TIGANO DINIZ 26/03/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1996 2129 ARGEMIRO RODRIGUES GALVAO 06/11/199627/11/1996ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
216816 13/11/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
252544 25/02/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
705009 08/09/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento