Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 697473 Protocolo/Ano: 11555900 / 2005 Data Cadastro: 10/05/2005 20:16:20 Ano Ref.: 2004
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGINOPOLIS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: VIRGINÓPOLIS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:16/05/2005
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:14/10/2013
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:30/01/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2004


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE VIRGINÓPOLISTipo:Órgão/Entidade
Nome: MARIA APARECIDA DE MORAIS RIBEIROTipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGINOPOLISTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1118852 09/04/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		09/04/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1117879 04/04/2014
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		07/04/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1116482 01/04/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		01/04/2014
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1115909 28/03/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		01/04/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1115053 26/03/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		26/03/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1115050 26/03/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		26/03/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1066967 02/08/2013
ACÓRDÃO		02/08/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1065201 24/07/2013
TAQUIGRAFIA		02/08/2013
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1062968 15/07/2013
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		16/07/2013
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
09/07/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
AUDITOR GILBERTO DINIZ
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 25/02/2014 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 21248 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 18/10/201331/03/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 21244 PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGINOPOLIS 18/10/201331/03/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 21245 CÂMARA MUNICIPAL DE VIRGINÓPOLIS 18/10/201331/03/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 14091 MARIA APARECIDA DE MORAIS RIBEIRO 04/08/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 8090 MARIA APARECIDA DE MORAIS RIBEIRO 23/05/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 21779 MARIA APARECIDA DE MORAIS RIBEIRO 28/10/2010COMUNICAÇÃO DE ALERTA - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
2010 14091 MARIA APARECIDA DE MORAIS RIBEIRO 05/07/2010APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2010 8090 MARIA APARECIDA DE MORAIS RIBEIRO 06/05/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 21779 MARIA APARECIDA DE MORAIS RIBEIRO 11/09/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 14091 MARIA APARECIDA DE MORAIS RIBEIRO 26/06/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 8090 MARIA APARECIDA DE MORAIS RIBEIRO 28/04/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 21779 MARIA APARECIDA DE MORAIS RIBEIRO 22/10/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 14091 MARIA APARECIDA DE MORAIS RIBEIRO 05/08/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 8090 MARIA APARECIDA DE MORAIS RIBEIRO 04/06/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 21779 MARIA APARECIDA DE MORAIS RIBEIRO 06/12/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 14091 MARIA APARECIDA DE MORAIS RIBEIRO 20/08/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 8090 MARIA APARECIDA DE MORAIS RIBEIRO 15/05/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 21779 MARIA APARECIDA DE MORAIS RIBEIRO 07/11/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 14091 MARIA APARECIDA DE MORAIS RIBEIRO 04/08/2006COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2006 8090 MARIA APARECIDA DE MORAIS RIBEIRO 11/05/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 14091 MARIA APARECIDA DE MORAIS RIBEIRO 16/09/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 8090 MARIA APARECIDA DE MORAIS RIBEIRO 20/05/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 21779 MARIA APARECIDA DE MORAIS RIBEIRO 14/10/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 14091 MARIA APARECIDA DE MORAIS RIBEIRO 01/07/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 8090 MARIA APARECIDA DE MORAIS RIBEIRO 26/04/2004PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 14091 MARIA APARECIDA DE MORAIS RIBEIRO 15/09/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 8090 MARIA APARECIDA DE MORAIS RIBEIRO 02/06/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 14091 MARIA APARECIDA DE MORAIS RIBEIRO 17/10/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2002 8090 MARIA APARECIDA DE MORAIS RIBEIRO 28/06/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 21779 MARIA APARECIDA DE MORAIS RIBEIRO 23/10/2001DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 14091 MARIA APARECIDA DE MORAIS RIBEIRO 22/06/200101/09/2001DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 8090 MARIA APARECIDA DE MORAIS RIBEIRO 20/04/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 21779 MARIA APARECIDA DE MORAIS RIBEIRO 23/03/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 8090 MARIA APARECIDA DE MORAIS RIBEIRO 28/05/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 14091 MARIA APARECIDA DE MORAIS RIBEIRO 07/12/199825/01/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 8090 MARIA APARECIDA DE MORAIS RIBEIRO 03/08/199822/09/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 14091 MARIA APARECIDA DE MORAIS RIBEIRO 02/08/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 8090 MARIA APARECIDA DE MORAIS RIBEIRO 08/04/199712/05/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
188713 17/09/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
296786 17/05/2013 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
416670 31/07/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
609432 28/03/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento