Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 697476 Protocolo/Ano: 11544800 / 2005 Data Cadastro: 10/05/2005 20:16:30 Ano Ref.: 2004
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE DORESÓPOLIS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: DORESÓPOLIS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EDUARDO CARONE COSTADistribuído em:16/05/2005
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:06/08/2008
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:13/08/2008
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2004


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ALECIO SOARES COSTATipo:Não Informado
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE DORESÓPOLISTipo:Diligenciado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE DORESÓPOLISTipo:Procedência
Nome: SILVANO DIVINO DA COSTATipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
916563 15/04/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		15/04/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
913606 31/03/2011
ACÓRDÃO		31/03/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
910196 14/03/2011
TAQUIGRAFIA		15/03/2011
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
908115 25/02/2011
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		25/02/2011
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
904552 01/02/2011
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		01/02/2011
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
903876 25/01/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		27/01/2011
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		CONCLUSÃO AO RELATOR
903845 25/01/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		25/01/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
881719 09/08/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		09/08/2010
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		TRANSFERÊNCIA
881415 06/08/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		09/08/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
05/03/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
12/03/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
24/02/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 09/07/2010 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 2885 PREFEITURA MUNICIPAL DE DORESÓPOLIS 10/03/2011APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2011 2858 CÂMARA MUNICIPAL DE DORESÓPOLIS 04/03/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 2857 ALECIO SOARES COSTA 04/03/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2011 2148 SILVANO DIVINO DA COSTA 23/02/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 2148 SILVANO DIVINO DA COSTA 23/02/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 24835 SILVANO DIVINO DA COSTA 06/12/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 24835 SILVANO DIVINO DA COSTA 06/12/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 2858 CÂMARA MUNICIPAL DE DORESÓPOLIS 12/02/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 2885 PREFEITURA MUNICIPAL DE DORESÓPOLIS 12/02/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 2857 ALECIO SOARES COSTA 12/02/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 2148 SILVANO DIVINO DA COSTA 05/02/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 2148 SILVANO DIVINO DA COSTA 05/02/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 24835 SILVANO DIVINO DA COSTA 22/10/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 24835 SILVANO DIVINO DA COSTA 22/10/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 2858 CÂMARA MUNICIPAL DE DORESÓPOLIS 05/03/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 2857 ALECIO SOARES COSTA 05/03/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 2885 PREFEITURA MUNICIPAL DE DORESÓPOLIS 04/03/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 2148 SILVANO DIVINO DA COSTA 17/02/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 2148 SILVANO DIVINO DA COSTA 17/02/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 24835 SILVANO DIVINO DA COSTA 20/11/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 24835 SILVANO DIVINO DA COSTA 20/11/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 2857 ALECIO SOARES COSTA 02/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 2885 PREFEITURA MUNICIPAL DE DORESÓPOLIS 02/04/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 2858 CÂMARA MUNICIPAL DE DORESÓPOLIS 02/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 2148 SILVANO DIVINO DA COSTA 24/03/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 2148 SILVANO DIVINO DA COSTA 24/03/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 2858 CÂMARA MUNICIPAL DE DORESÓPOLIS 05/03/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 2857 ALECIO SOARES COSTA 05/03/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2007 2885 PREFEITURA MUNICIPAL DE DORESÓPOLIS 05/03/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2007 2148 SILVANO DIVINO DA COSTA 25/02/2007APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2007 2148 SILVANO DIVINO DA COSTA 25/02/2007APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006 24835 SILVANO DIVINO DA COSTA 11/12/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 24835 SILVANO DIVINO DA COSTA 11/12/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 2148 SILVANO DIVINO DA COSTA 15/02/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 2148 SILVANO DIVINO DA COSTA 15/02/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 2858 CÂMARA MUNICIPAL DE DORESÓPOLIS 08/03/2005DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2005 2885 PREFEITURA MUNICIPAL DE DORESÓPOLIS 08/03/2005COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2005 2857 ALECIO SOARES COSTA 08/03/2005SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2005 2148 SILVANO DIVINO DA COSTA 24/02/2005COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2005 2148 SILVANO DIVINO DA COSTA 24/02/2005COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2004 24835 SILVANO DIVINO DA COSTA 07/12/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 24835 SILVANO DIVINO DA COSTA 07/12/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 2885 PREFEITURA MUNICIPAL DE DORESÓPOLIS 11/02/200412/04/2004DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2004 2857 ALECIO SOARES COSTA 10/02/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 2858 CÂMARA MUNICIPAL DE DORESÓPOLIS 10/02/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 2148 SILVANO DIVINO DA COSTA 03/02/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 2148 SILVANO DIVINO DA COSTA 03/02/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 2885 PREFEITURA MUNICIPAL DE DORESÓPOLIS 17/03/2003COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2003 2857 ALECIO SOARES COSTA 14/03/2003APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2003 2858 CÂMARA MUNICIPAL DE DORESÓPOLIS 14/03/2003DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2003 2148 SILVANO DIVINO DA COSTA 27/02/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 2148 SILVANO DIVINO DA COSTA 27/02/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2002 2858 CÂMARA MUNICIPAL DE DORESÓPOLIS 12/03/2002SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2002 2885 PREFEITURA MUNICIPAL DE DORESÓPOLIS 12/03/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 2857 ALECIO SOARES COSTA 12/03/2002SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2002 2148 SILVANO DIVINO DA COSTA 27/02/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2002 2148 SILVANO DIVINO DA COSTA 27/02/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 24835 SILVANO DIVINO DA COSTA 19/12/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 24835 SILVANO DIVINO DA COSTA 19/12/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 2885 PREFEITURA MUNICIPAL DE DORESÓPOLIS 02/03/2001DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 2148 SILVANO DIVINO DA COSTA 22/02/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 2148 SILVANO DIVINO DA COSTA 22/02/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 2858 CÂMARA MUNICIPAL DE DORESÓPOLIS 16/03/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 2857 ALECIO SOARES COSTA 15/03/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 2885 PREFEITURA MUNICIPAL DE DORESÓPOLIS 12/03/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 2148 SILVANO DIVINO DA COSTA 03/03/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 2148 SILVANO DIVINO DA COSTA 03/03/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 2857 ALECIO SOARES COSTA 25/03/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 2858 CÂMARA MUNICIPAL DE DORESÓPOLIS 25/03/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 2885 PREFEITURA MUNICIPAL DE DORESÓPOLIS 24/03/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 2148 SILVANO DIVINO DA COSTA 12/03/199806/04/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 2148 SILVANO DIVINO DA COSTA 12/03/199806/04/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1996 2885 PREFEITURA MUNICIPAL DE DORESÓPOLIS 22/11/1996COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1996 2858 CÂMARA MUNICIPAL DE DORESÓPOLIS 19/11/199611/12/1996NOTIFICAR / EDITAL
1996 2857 ALECIO SOARES COSTA 19/11/1996OFICIAR
1996 2148 SILVANO DIVINO DA COSTA 06/11/1996DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1996 2148 SILVANO DIVINO DA COSTA 06/11/1996DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
65858 25/01/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento