Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 697477 Protocolo/Ano: 11544900 / 2005 Data Cadastro: 10/05/2005 20:16:31 Ano Ref.: 2004
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLANDIA DE MINAS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: DIVINOLÂNDIA DE MINAS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. MAURI TORRESDistribuído em:16/05/2005
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:14/10/2013
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:16/12/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2004


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA DE MINASTipo:Órgão/Entidade
Nome: JOSÉ LONGUINHOS DE FIGUEIREDOTipo:Ordenador
Nome: LOYANNA DE ANDRADE MIRANDATipo:Interessado(a)
Nome: LUCIANO MAGNO COELHOTipo:Interessado(a)
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLANDIA DE MINASTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1108452 24/02/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		24/02/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1107238 18/02/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		18/02/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1106924 17/02/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		18/02/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1102913 03/02/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		03/02/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1102857 03/02/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		03/02/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1046667 03/05/2013
ACÓRDÃO		03/05/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1037384 26/03/2013
TAQUIGRAFIA		01/04/2013
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1032954 07/03/2013
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		07/03/2013
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
1027939 06/02/2013
GABINETE DO AUDITOR GILBERTO DINIZ		06/02/2013
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
07/03/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
AUDITOR GILBERTO DINIZ
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 18/11/2013 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 15649 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLANDIA DE MINAS 13/08/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 15652 CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA DE MINAS 13/08/201320/01/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 15647 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 13/08/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 22303 LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA 08/11/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 22301 JOSÉ LONGUINHOS DE FIGUEIREDO 08/11/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 22303 LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA 08/11/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 17769 JOSÉ LONGUINHOS DE FIGUEIREDO 01/09/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 22303 LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA 22/09/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 22301 JOSÉ LONGUINHOS DE FIGUEIREDO 22/09/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2009 22303 LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA 22/09/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 17769 JOSÉ LONGUINHOS DE FIGUEIREDO 28/07/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 22303 LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA 24/10/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2008 22301 JOSÉ LONGUINHOS DE FIGUEIREDO 24/10/2008PRORROGAR PRAZO VISTA
2008 22303 LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA 24/10/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2008 17769 JOSÉ LONGUINHOS DE FIGUEIREDO 09/09/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 22303 LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA 12/12/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 22303 LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA 12/12/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 22301 JOSÉ LONGUINHOS DE FIGUEIREDO 12/12/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 17769 JOSÉ LONGUINHOS DE FIGUEIREDO 10/10/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 22301 JOSÉ LONGUINHOS DE FIGUEIREDO 13/11/2006APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006 22303 LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA 13/11/2006APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006 22303 LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA 13/11/2006APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006 17769 JOSÉ LONGUINHOS DE FIGUEIREDO 20/09/200617/10/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2005 17769 JOSÉ LONGUINHOS DE FIGUEIREDO 07/11/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 22303 LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA 22/10/2004PRORROGAR PRAZO VISTA
2004 22301 JOSÉ LONGUINHOS DE FIGUEIREDO 22/10/2004SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2004 22303 LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA 22/10/2004PRORROGAR PRAZO VISTA
2004 17769 JOSÉ LONGUINHOS DE FIGUEIREDO 24/08/2004APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2003 17769 JOSÉ LONGUINHOS DE FIGUEIREDO 12/11/200312/12/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 17769 JOSÉ LONGUINHOS DE FIGUEIREDO 17/12/2002COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2001 22303 LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA 30/10/2001PRORROGAR PRAZO VISTA
2001 22303 LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA 30/10/2001PRORROGAR PRAZO VISTA
2001 17769 JOSÉ LONGUINHOS DE FIGUEIREDO 23/08/2001PRORROGAR PRAZO VISTA
2000 22303 LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA 27/03/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 22303 LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA 27/03/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 22301 JOSÉ LONGUINHOS DE FIGUEIREDO 24/09/199929/10/1999DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 17769 JOSÉ LONGUINHOS DE FIGUEIREDO 02/12/1997OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
199207 05/10/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
281921 02/05/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
588071 17/02/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento