Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 697479 Protocolo/Ano: 11545200 / 2005 Data Cadastro: 10/05/2005 20:16:47 Ano Ref.: 2004
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: CUPARAQUE

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
87226510/04/2012PROTOCOLO PEDIDO DE REEXAME


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EM EXERC. GILBERTO DINIZDistribuído em:16/05/2005
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:03/04/2013
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:23/11/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2004


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: FRANCISCO VILAÇA FLAUZINOTipo:Interessado(a)
Nome: MAXWELL MONTEIRO DA SILVATipo:Interessado(a)
Nome: NARCISO TEIXEIRA NETOTipo:Não Informado
Nome: NILSON MACHADO DIASTipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUETipo:Procedência
Nome: SEBASTIÃO DOMINGOS DE OLIVEIRATipo:Interessado(a)


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1070081 21/08/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		21/08/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1068164 08/08/2013
ACÓRDÃO		08/08/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1016998 27/11/2012
TAQUIGRAFIA		28/11/2012
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1013953 13/11/2012
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		13/11/2012
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
1012291 06/11/2012
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		06/11/2012
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
1008532 17/10/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		18/10/2012
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		CONCLUSÃO AO RELATOR
1007819 15/10/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		17/10/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1002837 21/09/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		24/09/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1002807 21/09/2012
GABINETE DR. MARCÍLIO BARENCO		21/09/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO SEM MANIFESTAÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
08/09/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
 Ocorrência:
VISTA CONCEDIDA  
Sessão:
20/10/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
03/05/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
 Ocorrência:
AUTOS APENSOS SEM DELIBERAÇÃO NA SESSÃO  
Sessão:
13/11/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
 Ocorrência:
ARQUIVAMENTO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 02/08/2012 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2012 11979 FRANCISCO VILAÇA FLAUZINO 03/09/2012COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2012 1941 SEBASTIÃO DOMINGOS DE OLIVEIRA 23/02/2012COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2012 1940 FRANCISCO VILAÇA FLAUZINO 23/02/201204/07/2012COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 11542 NILSON MACHADO DIAS 08/07/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 11453 MAXWELL MONTEIRO DA SILVA 07/07/2011APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2011 11537 NARCISO TEIXEIRA NETO 07/07/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 11537 NARCISO TEIXEIRA NETO 09/06/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 11542 NILSON MACHADO DIAS 09/06/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 11453 MAXWELL MONTEIRO DA SILVA 08/06/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 26444 NILSON MACHADO DIAS 06/11/2009PRESTAR INFORMAÇÕES
2006 11453 MAXWELL MONTEIRO DA SILVA 19/06/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 11542 NILSON MACHADO DIAS 04/06/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 11537 NARCISO TEIXEIRA NETO 04/06/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 11453 MAXWELL MONTEIRO DA SILVA 03/06/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 26444 NILSON MACHADO DIAS 05/12/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 11537 NARCISO TEIXEIRA NETO 07/07/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 11542 NILSON MACHADO DIAS 07/07/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 11453 MAXWELL MONTEIRO DA SILVA 04/07/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 11537 NARCISO TEIXEIRA NETO 10/07/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 11542 NILSON MACHADO DIAS 09/07/200731/08/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 11453 MAXWELL MONTEIRO DA SILVA 05/07/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 11537 NARCISO TEIXEIRA NETO 20/06/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 11542 NILSON MACHADO DIAS 20/06/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2005 11537 NARCISO TEIXEIRA NETO 02/08/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 11542 NILSON MACHADO DIAS 02/08/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 11453 MAXWELL MONTEIRO DA SILVA 29/07/2005SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2004 11453 MAXWELL MONTEIRO DA SILVA 31/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 11537 NARCISO TEIXEIRA NETO 31/05/200401/07/2004COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2004 11542 NILSON MACHADO DIAS 31/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 11542 NILSON MACHADO DIAS 01/08/2003APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2003 11453 MAXWELL MONTEIRO DA SILVA 30/07/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 11537 NARCISO TEIXEIRA NETO 12/09/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 11542 NILSON MACHADO DIAS 12/09/2002PRORROGAR PRAZO VISTA
2002 11453 MAXWELL MONTEIRO DA SILVA 11/09/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 11537 NARCISO TEIXEIRA NETO 16/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 11453 MAXWELL MONTEIRO DA SILVA 15/05/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 11542 NILSON MACHADO DIAS 22/02/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 26444 NILSON MACHADO DIAS 05/10/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 11542 NILSON MACHADO DIAS 06/08/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 11453 MAXWELL MONTEIRO DA SILVA 04/08/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 11537 NARCISO TEIXEIRA NETO 04/08/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 11542 NILSON MACHADO DIAS 09/10/1998PRORROGAÇÃO DO PRAZO - DIRETORIA TÉCNICA
1998 11537 NARCISO TEIXEIRA NETO 08/10/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 11453 MAXWELL MONTEIRO DA SILVA 07/10/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 11542 NILSON MACHADO DIAS 24/06/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 11537 NARCISO TEIXEIRA NETO 24/06/1997OFICIAR
1997 11453 MAXWELL MONTEIRO DA SILVA 20/06/199731/07/1997OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
872265 10/04/2012 PROTOCOLOPEDIDO DE REEXAME>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
72564 12/08/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento
87807 22/11/2011 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
203251 15/10/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
419200 06/08/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento