Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 697488 Protocolo/Ano: 11547600 / 2005 Data Cadastro: 10/05/2005 20:17:56 Ano Ref.: 2004
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE RECREIO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: RECREIO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:16/05/2005
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:06/08/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2004


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ALLAN ARQUETTE LEITETipo:Interessado(a)
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE RECREIOTipo:Órgão/Entidade
Nome: FERNANDO DE ALMEIDA COIMBRATipo:Não Informado
Nome: JOSÉ ALBERTO TOSTES LUZTipo:Procurador
Nome: ONIO FIALHO MIRANDATipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE RECREIOTipo:Procedência
Nome: RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURATipo:Órgão/Entidade


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1064630 22/07/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		22/07/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1064435 22/07/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		22/07/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1064246 19/07/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		22/07/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1060758 04/07/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		04/07/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1060626 03/07/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		04/07/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1036157 21/03/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		21/03/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
1026879 30/01/2013
ACÓRDÃO		31/01/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1021287 11/12/2012
TAQUIGRAFIA		13/12/2012
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1019439 04/12/2012
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		04/12/2012
TAQUIGRAFIA		DEVOLUÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
08/11/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
29/11/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 24/06/2013 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 4600 CÂMARA MUNICIPAL DE RECREIO 26/03/201313/08/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 4601 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 26/03/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 1282 ALLAN ARQUETTE LEITE 04/02/2013COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2013 1281 ONIO FIALHO MIRANDA 04/02/2013COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 13297 JOSÉ ALBERTO TOSTES LUZ 27/07/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2011 4947 ONIO FIALHO MIRANDA 06/04/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 13297 JOSÉ ALBERTO TOSTES LUZ 23/06/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 4947 ONIO FIALHO MIRANDA 12/03/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 13297 JOSÉ ALBERTO TOSTES LUZ 22/06/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 4947 ONIO FIALHO MIRANDA 23/03/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 13297 JOSÉ ALBERTO TOSTES LUZ 23/07/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 4947 ONIO FIALHO MIRANDA 23/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 13297 JOSÉ ALBERTO TOSTES LUZ 09/08/2007APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2007 4947 ONIO FIALHO MIRANDA 29/03/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 13297 JOSÉ ALBERTO TOSTES LUZ 21/07/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 4947 ONIO FIALHO MIRANDA 24/03/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 13297 JOSÉ ALBERTO TOSTES LUZ 29/08/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 4947 ONIO FIALHO MIRANDA 07/05/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 13297 JOSÉ ALBERTO TOSTES LUZ 24/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 4947 ONIO FIALHO MIRANDA 05/03/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 13297 JOSÉ ALBERTO TOSTES LUZ 03/09/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 4947 ONIO FIALHO MIRANDA 07/04/200312/05/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 13297 JOSÉ ALBERTO TOSTES LUZ 04/10/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2002 4947 ONIO FIALHO MIRANDA 29/04/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 13297 JOSÉ ALBERTO TOSTES LUZ 08/06/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 4947 ONIO FIALHO MIRANDA 21/03/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 13297 JOSÉ ALBERTO TOSTES LUZ 01/09/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 4947 ONIO FIALHO MIRANDA 15/04/1999ALTERAÇÃO/CORREÇÃO DE DADOS CADASTRAIS
1998 13297 JOSÉ ALBERTO TOSTES LUZ 18/11/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 4947 ONIO FIALHO MIRANDA 08/05/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 13297 JOSÉ ALBERTO TOSTES LUZ 13/08/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 4947 ONIO FIALHO MIRANDA 14/01/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
176810 22/08/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
244618 28/01/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
244638 28/01/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
244978 29/01/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
410367 19/07/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento