Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 697491 Protocolo/Ano: 11548600 / 2005 Data Cadastro: 10/05/2005 20:18:46 Ano Ref.: 2004
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR AMARAL
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SENADOR AMARAL



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. WANDERLEY ÁVILADistribuído em:16/05/2005
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:14/12/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2004


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: BENEDITO JUSTINO CAETANOTipo:Ordenador
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR AMARALTipo:Órgão/Entidade
Nome: HELCIO APARECIDO BAIAOTipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR AMARALTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1173081 02/12/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		02/12/2014
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1172826 01/12/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		02/12/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1172032 27/11/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		27/11/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		EMPRÉSTIMO
1171938 27/11/2014
ARQUIVO		27/11/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
1126732 21/05/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		23/05/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1126649 21/05/2014
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		21/05/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DESPACHO
1126287 20/05/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		21/05/2014
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		CONCLUSÃO AO RELATOR
1126086 19/05/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		20/05/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1101445 19/12/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		19/12/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
18/06/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 10/12/2013 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 17527 PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR AMARAL 09/09/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 17523 CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR AMARAL 09/09/201314/02/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 3121 HELCIO APARECIDO BAIAO 14/03/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 3121 HELCIO APARECIDO BAIAO 23/02/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 3121 HELCIO APARECIDO BAIAO 06/03/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 3121 HELCIO APARECIDO BAIAO 04/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 3121 HELCIO APARECIDO BAIAO 07/03/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2006 3121 HELCIO APARECIDO BAIAO 06/03/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 3121 HELCIO APARECIDO BAIAO 10/03/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 3121 HELCIO APARECIDO BAIAO 12/02/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 3121 HELCIO APARECIDO BAIAO 19/03/2003COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2001 3121 HELCIO APARECIDO BAIAO 06/03/200114/05/2001DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2000 3121 HELCIO APARECIDO BAIAO 26/01/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 3121 HELCIO APARECIDO BAIAO 16/03/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 3121 HELCIO APARECIDO BAIAO 31/03/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1996 3121 HELCIO APARECIDO BAIAO 25/11/1996DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
68416 06/04/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento
248224 06/02/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
417083 31/07/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
642599 19/05/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento