Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 697500 Protocolo/Ano: 11550600 / 2005 Data Cadastro: 10/05/2005 20:20:38 Ano Ref.: 2004
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: INDIANÓPOLIS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EDUARDO CARONE COSTADistribuído em:16/05/2005
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:20/03/2009
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:09/09/2008
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2004


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLISTipo:Diligenciado
Nome: JOSE MAURO STABILETipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLISTipo:Procedência
Nome: RENES JOSE BORGES PEREIRATipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
909873 11/03/2011
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		14/03/2011
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
909079 02/03/2011
ARQUIVO		03/03/2011
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		EMPRÉSTIMO
886511 02/09/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		02/09/2010
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
886271 01/09/2010
ACÓRDÃO		01/09/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
880772 03/08/2010
TAQUIGRAFIA		05/08/2010
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
876676 09/07/2010
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		12/07/2010
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
874364 28/06/2010
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		28/06/2010
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
873374 21/06/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		22/06/2010
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		CONCLUSÃO AO RELATOR
870025 31/05/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		01/06/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
20/08/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
08/07/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 17/05/2010 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 6120 JOSE MAURO STABILE 25/04/2011QUITAÇÃO DE DÉBITO
2011 2880 PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS 10/03/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 2863 CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS 04/03/2011OFICIAR
2010 24838 JOSE MAURO STABILE 06/12/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 23074 JOSE MAURO STABILE 17/11/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 16028 JOSE MAURO STABILE 04/08/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 6120 JOSE MAURO STABILE 05/04/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 2863 CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS 12/02/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 2880 PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS 12/02/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 24838 JOSE MAURO STABILE 22/10/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 23074 JOSE MAURO STABILE 01/10/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 16028 JOSE MAURO STABILE 13/07/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 6120 JOSE MAURO STABILE 01/04/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 2880 PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS 04/03/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 2863 CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS 04/03/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 24838 JOSE MAURO STABILE 20/11/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 23074 JOSE MAURO STABILE 04/11/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 16028 JOSE MAURO STABILE 26/08/2008PRORROGAR PRAZO VISTA
2008 6120 JOSE MAURO STABILE 12/05/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 2880 PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS 02/04/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 2863 CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS 02/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 16028 JOSE MAURO STABILE 18/09/2007SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2007 6120 JOSE MAURO STABILE 17/04/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 2863 CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS 05/03/200704/04/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2007 2880 PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS 05/03/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 24838 JOSE MAURO STABILE 11/12/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 23074 JOSE MAURO STABILE 21/11/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 16028 JOSE MAURO STABILE 29/08/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 6120 JOSE MAURO STABILE 11/04/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2005 16028 JOSE MAURO STABILE 10/10/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 6120 JOSE MAURO STABILE 26/04/2005OFICIAR
2005 2863 CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS 08/03/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 2880 PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS 08/03/2005SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2004 24838 JOSE MAURO STABILE 07/12/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 23074 JOSE MAURO STABILE 03/11/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 16028 JOSE MAURO STABILE 29/07/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 6120 JOSE MAURO STABILE 19/03/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 2880 PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS 11/02/2004SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2004 2863 CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS 10/02/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 16028 JOSE MAURO STABILE 10/10/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 6120 JOSE MAURO STABILE 28/04/200316/06/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 2880 PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS 17/03/2003COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2002 16028 JOSE MAURO STABILE 08/11/2002CUMPRIMENTO DE DECISÃO
2002 6120 JOSE MAURO STABILE 21/05/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 2863 CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS 12/03/2002COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2002 2880 PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS 12/03/200219/04/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 23074 JOSE MAURO STABILE 12/11/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 16028 JOSE MAURO STABILE 01/08/2001SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2001 2863 CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS 02/03/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 2863 CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS 25/01/2000ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 16028 JOSE MAURO STABILE 13/09/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 6120 JOSE MAURO STABILE 03/05/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 2863 CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS 12/03/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 2880 PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS 02/03/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 6120 JOSE MAURO STABILE 02/06/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 2880 PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS 27/03/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 2863 CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS 25/03/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 16028 JOSE MAURO STABILE 15/10/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 6120 JOSE MAURO STABILE 28/02/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1996 2880 PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS 22/11/1996COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1996 2863 CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS 21/11/1996DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
21060 18/06/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento
39652 08/07/2010 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento