Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 697510 Protocolo/Ano: 11540600 / 2005 Data Cadastro: 10/05/2005 20:22:06 Ano Ref.: 2004
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: NÃO INFORMADA
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: CABECEIRA GRANDE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:16/05/2005
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:04/11/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2004


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANTONIO NAZARE SANTANA MELOTipo:Não Informado
Nome: ELAINE MARTINS PARISETipo:Não Informado
Nome: JOAO BATISTA ROMUALDO DA SILVATipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDETipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1300991 25/10/2016
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		25/10/2016
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1300814 24/10/2016
ARQUIVO		24/10/2016
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		EMPRÉSTIMO
1173081 02/12/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		02/12/2014
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1172826 01/12/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		02/12/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1172032 27/11/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		27/11/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		EMPRÉSTIMO
1171938 27/11/2014
ARQUIVO		27/11/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
1127292 23/05/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		23/05/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1127130 23/05/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		23/05/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1126991 22/05/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		23/05/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
08/11/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 07/04/2014 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 15807 PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE 19/08/201327/01/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 15808 CÂMARA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE 19/08/201327/01/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 15809 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 19/08/201327/01/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 8104 JOAO BATISTA ROMUALDO DA SILVA 13/05/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 3648 JOAO BATISTA ROMUALDO DA SILVA 13/03/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 12452 JOAO BATISTA ROMUALDO DA SILVA 19/07/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 12451 ELAINE MARTINS PARISE 19/07/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 12451 ELAINE MARTINS PARISE 16/06/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 12452 JOAO BATISTA ROMUALDO DA SILVA 16/06/2010ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2009 12452 JOAO BATISTA ROMUALDO DA SILVA 15/06/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 12451 ELAINE MARTINS PARISE 15/06/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 12451 ELAINE MARTINS PARISE 16/07/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 12452 JOAO BATISTA ROMUALDO DA SILVA 16/07/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2007 12451 ELAINE MARTINS PARISE 25/07/2007COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2007 12452 JOAO BATISTA ROMUALDO DA SILVA 25/07/2007COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2006 12452 JOAO BATISTA ROMUALDO DA SILVA 06/07/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 12451 ELAINE MARTINS PARISE 06/07/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 12452 JOAO BATISTA ROMUALDO DA SILVA 16/08/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 12451 ELAINE MARTINS PARISE 16/08/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 12451 ELAINE MARTINS PARISE 14/06/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 12452 JOAO BATISTA ROMUALDO DA SILVA 21/08/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 12451 ELAINE MARTINS PARISE 21/08/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2002 12451 ELAINE MARTINS PARISE 25/09/2002APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2002 12452 JOAO BATISTA ROMUALDO DA SILVA 25/09/2002APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2001 12452 JOAO BATISTA ROMUALDO DA SILVA 28/05/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 12451 ELAINE MARTINS PARISE 28/05/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 12452 JOAO BATISTA ROMUALDO DA SILVA 19/08/1999REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS
1999 12451 ELAINE MARTINS PARISE 19/08/1999DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1998 12451 ELAINE MARTINS PARISE 28/10/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 12452 JOAO BATISTA ROMUALDO DA SILVA 28/10/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 12452 JOAO BATISTA ROMUALDO DA SILVA 17/07/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 12451 ELAINE MARTINS PARISE 17/07/199722/08/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
178571 24/08/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
258237 11/03/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
644409 22/05/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento