Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 697511 Protocolo/Ano: 11540700 / 2005 Data Cadastro: 10/05/2005 20:22:07 Ano Ref.: 2004
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Rio Acima
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: RIO ACIMA

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
88063411/09/2012PROTOCOLO INTERPOSIÇAO DE RECURSO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. JOSÉ ALVES VIANADistribuído em:16/05/2005
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:01/08/2012
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:16/03/2011
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2004


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE RIO ACIMATipo:Órgão/Entidade
Nome: Prefeitura Municipal de Rio AcimaTipo:Procedência
Nome: WALDINEY GONCALVES DOS SANTOSTipo:Ordenador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1179461 14/01/2015
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		15/01/2015
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1179096 13/01/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		13/01/2015
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1179020 12/01/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		13/01/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1172196 28/11/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		28/11/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1172179 28/11/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		28/11/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1133429 26/06/2014
ACÓRDÃO		26/06/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1081861 04/10/2013
TAQUIGRAFIA		04/10/2013
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1079374 25/09/2013
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		26/09/2013
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
1076345 12/09/2013
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		12/09/2013
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
31/07/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EM EXERC. HAMILTON COELHO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
24/09/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. JOSÉ ALVES VIANA
Decisão:
 Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 18/11/2014 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2014 15606 CÂMARA MUNICIPAL DE RIO ACIMA 15/07/201419/01/2015COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2014 15608 Prefeitura Municipal de Rio Acima 15/07/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 9673 WALDINEY GONCALVES DOS SANTOS 15/06/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 9673 WALDINEY GONCALVES DOS SANTOS 18/05/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 9673 WALDINEY GONCALVES DOS SANTOS 15/05/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 9673 WALDINEY GONCALVES DOS SANTOS 19/06/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2007 9673 WALDINEY GONCALVES DOS SANTOS 05/06/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 9673 WALDINEY GONCALVES DOS SANTOS 29/05/2006QUITAÇÃO DE DÉBITO
2005 9673 WALDINEY GONCALVES DOS SANTOS 15/06/2005ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2004 9673 WALDINEY GONCALVES DOS SANTOS 10/05/2004PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 9673 WALDINEY GONCALVES DOS SANTOS 26/06/2003APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2002 9673 WALDINEY GONCALVES DOS SANTOS 08/08/2002PRORROGAR PRAZO VISTA
2001 9673 WALDINEY GONCALVES DOS SANTOS 03/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 9673 WALDINEY GONCALVES DOS SANTOS 25/06/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 9673 WALDINEY GONCALVES DOS SANTOS 28/08/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 9673 WALDINEY GONCALVES DOS SANTOS 12/05/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
880634 11/09/2012 PROTOCOLOINTERPOSIÇAO DE RECURSO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
70669 13/06/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento
171690 10/08/2012 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
610447 01/04/2014 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento