Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 697532 Protocolo/Ano: 11532800 / 2005 Data Cadastro: 10/05/2005 20:24:37 Ano Ref.: 2004
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL CASA GRANDE
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: CASA GRANDE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EDUARDO CARONE COSTADistribuído em:17/05/2005
Colegiado:SEC. PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:24/09/2007
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:21/01/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2004


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANTÔNIO ÉLIO DA COSTATipo:Responsável
Nome: ELEOTERIO DE OLIVEIRATipo:Não Informado
Nome: JOSÉ REINALDO DA COSTATipo:Ordenador
Nome: JOUBERT CARLOS DA SILVATipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL CASA GRANDETipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
882761 13/08/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		13/08/2010
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
882380 11/08/2010
ACÓRDÃO		12/08/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
873878 23/06/2010
TAQUIGRAFIA		24/06/2010
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
872868 18/06/2010
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		18/06/2010
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
869309 27/05/2010
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		27/05/2010
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
868831 25/05/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		26/05/2010
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		CONCLUSÃO AO RELATOR
843052 08/02/2010
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		09/02/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
841517 02/02/2010
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		02/02/2010
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		JUNTADA DE DOCUMENTO
840724 28/01/2010
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		29/01/2010
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		SUBMETER À CONSIDERAÇÃO DO RELATOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
03/07/2008		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
17/06/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 01/12/2009 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 12026 JOUBERT CARLOS DA SILVA 14/07/2011ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2011 7332 ELEOTERIO DE OLIVEIRA 13/05/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 19209 JOSÉ REINALDO DA COSTA 27/09/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 19203 ANTÔNIO ÉLIO DA COSTA 27/09/2010DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2010 12026 JOUBERT CARLOS DA SILVA 14/06/2010COMUNICAÇÃO DE ALERTA - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
2010 7332 ELEOTERIO DE OLIVEIRA 27/04/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 26386 ELEOTERIO DE OLIVEIRA 05/11/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 19209 JOSÉ REINALDO DA COSTA 12/08/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 19203 ANTÔNIO ÉLIO DA COSTA 12/08/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 12026 JOUBERT CARLOS DA SILVA 08/06/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 7332 ELEOTERIO DE OLIVEIRA 16/04/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 26386 ELEOTERIO DE OLIVEIRA 05/12/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 19209 JOSÉ REINALDO DA COSTA 24/09/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 19203 ANTÔNIO ÉLIO DA COSTA 24/09/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 12026 JOUBERT CARLOS DA SILVA 10/07/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 7332 ELEOTERIO DE OLIVEIRA 26/05/2008DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2007 19209 JOSÉ REINALDO DA COSTA 23/10/2007OFICIAR
2007 19203 ANTÔNIO ÉLIO DA COSTA 23/10/2007OFICIAR
2007 12026 JOUBERT CARLOS DA SILVA 17/07/2007SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2007 7332 ELEOTERIO DE OLIVEIRA 27/04/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 19209 JOSÉ REINALDO DA COSTA 04/10/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 19203 ANTÔNIO ÉLIO DA COSTA 04/10/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 12026 JOUBERT CARLOS DA SILVA 28/06/2006PRORROGAR PRAZO VISTA
2006 7332 ELEOTERIO DE OLIVEIRA 28/04/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 19203 ANTÔNIO ÉLIO DA COSTA 28/11/2005REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS
2005 19209 JOSÉ REINALDO DA COSTA 28/11/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 12026 JOUBERT CARLOS DA SILVA 08/08/2005CUMPRIMENTO DE DECISÃO
2005 7332 ELEOTERIO DE OLIVEIRA 12/05/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 19209 JOSÉ REINALDO DA COSTA 09/09/2004COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2004 19203 ANTÔNIO ÉLIO DA COSTA 09/09/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 12026 JOUBERT CARLOS DA SILVA 04/06/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 7332 ELEOTERIO DE OLIVEIRA 15/04/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 19203 ANTÔNIO ÉLIO DA COSTA 26/11/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 19209 JOSÉ REINALDO DA COSTA 26/11/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 12026 JOUBERT CARLOS DA SILVA 12/08/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 7332 ELEOTERIO DE OLIVEIRA 16/05/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 12026 JOUBERT CARLOS DA SILVA 19/09/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2002 7332 ELEOTERIO DE OLIVEIRA 14/06/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 19203 ANTÔNIO ÉLIO DA COSTA 13/09/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 12026 JOUBERT CARLOS DA SILVA 23/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 7332 ELEOTERIO DE OLIVEIRA 16/04/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 26386 ELEOTERIO DE OLIVEIRA 06/04/2000ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 19203 ANTÔNIO ÉLIO DA COSTA 16/03/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 12026 JOUBERT CARLOS DA SILVA 23/02/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 26386 ELEOTERIO DE OLIVEIRA 05/10/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 19203 ANTÔNIO ÉLIO DA COSTA 16/09/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 12026 JOUBERT CARLOS DA SILVA 12/08/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 7332 ELEOTERIO DE OLIVEIRA 18/05/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 12026 JOUBERT CARLOS DA SILVA 21/10/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 7332 ELEOTERIO DE OLIVEIRA 13/07/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 12026 JOUBERT CARLOS DA SILVA 07/07/1997OFICIAR
1997 7332 ELEOTERIO DE OLIVEIRA 01/04/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
39654 17/06/2010 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
3897 25/05/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento