Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 697533 Protocolo/Ano: 11533100 / 2005 Data Cadastro: 10/05/2005 20:24:38 Ano Ref.: 2004
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: EMPRESTADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO ANDRADE
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: CAPITÃO ANDRADE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:17/05/2005
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:31/03/2011
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2004


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: Câmara Municipal de Capitão AndradeTipo:Órgão/Entidade
Nome: GERALDO FERREIRA CHAVESTipo:Ordenador
Nome: JOSE DE OLIVEIRA FILHOTipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO ANDRADETipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1697294 27/06/2022
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		27/06/2022
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1695883 21/06/2022
ARQUIVO		21/06/2022
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		EMPRÉSTIMO
1085222 17/10/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		18/10/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1085159 17/10/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		17/10/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1084840 16/10/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		17/10/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1078322 20/09/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		20/09/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1078037 19/09/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		20/09/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1046085 02/05/2013
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		02/05/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1043948 23/04/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		24/04/2013
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		CONCLUSÃO AO RELATOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
13/12/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 13/09/2013 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 7540 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO ANDRADE 06/05/201316/09/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 7544 Câmara Municipal de Capitão Andrade 06/05/201316/09/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 7539 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 06/05/201316/09/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 4652 GERALDO FERREIRA CHAVES 01/04/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 13037 JOSE DE OLIVEIRA FILHO 25/07/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 13037 JOSE DE OLIVEIRA FILHO 22/06/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 13037 JOSE DE OLIVEIRA FILHO 18/06/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 13037 JOSE DE OLIVEIRA FILHO 18/07/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 13037 JOSE DE OLIVEIRA FILHO 07/08/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2006 13037 JOSE DE OLIVEIRA FILHO 17/07/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 13037 JOSE DE OLIVEIRA FILHO 30/08/2005COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2004 13037 JOSE DE OLIVEIRA FILHO 21/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 13037 JOSE DE OLIVEIRA FILHO 01/09/200306/10/2003DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2002 13037 JOSE DE OLIVEIRA FILHO 02/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 13037 JOSE DE OLIVEIRA FILHO 04/06/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 13037 JOSE DE OLIVEIRA FILHO 31/08/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 13037 JOSE DE OLIVEIRA FILHO 06/08/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
109469 16/04/2012 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
186872 13/09/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
252297 22/02/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
474263 16/10/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
LAIZE CRISTINA RESENDE OAB/MG 132.770
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES OAB/MG 111.202