Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 697536 Protocolo/Ano: 11533900 / 2005 Data Cadastro: 10/05/2005 20:24:57 Ano Ref.: 2004
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SANTANA DO PARAÍSO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. GILBERTO DINIZDistribuído em:17/05/2005
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:09/10/2013
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:08/04/2011
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2004


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: JOAQUIM CORREIA DE MELOTipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSOTipo:Procedência
Nome: RAIMUNDO ANICIO BOTELHOTipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1104977 10/02/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		10/02/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1103914 05/02/2014
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		05/02/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1103474 04/02/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		04/02/2014
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		CONCLUSÃO AO RELATOR
1103093 03/02/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		04/02/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1068805 13/08/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		13/08/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1068796 13/08/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		13/08/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1032369 05/03/2013
ACÓRDÃO		05/03/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1032357 05/03/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		05/03/2013
ACÓRDÃO		DEVOLUÇÃO
1032319 05/03/2013
ACÓRDÃO		05/03/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
13/12/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 19/07/2013 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 5796 ANTONIO AFONSO DUARTE 15/04/201302/09/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 5798 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO 15/04/201302/09/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 5740 RAIMUNDO ANICIO BOTELHO 15/04/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 4473 JOAQUIM CORREIA DE MELO 30/03/2011QUITAÇÃO DE DÉBITO
2011 4473 JOAQUIM CORREIA DE MELO 30/03/2011QUITAÇÃO DE DÉBITO
2010 23945 RAIMUNDO ANICIO BOTELHO 25/11/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 5740 RAIMUNDO ANICIO BOTELHO 24/03/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2010 4473 JOAQUIM CORREIA DE MELO 04/03/201016/04/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 4473 JOAQUIM CORREIA DE MELO 04/03/201016/04/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 23945 RAIMUNDO ANICIO BOTELHO 10/12/2009CUMPRIMENTO RES. 08/2009
2009 5740 RAIMUNDO ANICIO BOTELHO 31/03/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 4473 JOAQUIM CORREIA DE MELO 18/03/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 4473 JOAQUIM CORREIA DE MELO 18/03/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 23945 RAIMUNDO ANICIO BOTELHO 10/11/2008QUITAÇÃO DE DÉBITO
2008 5740 RAIMUNDO ANICIO BOTELHO 06/05/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 4473 JOAQUIM CORREIA DE MELO 18/04/2008SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2008 4473 JOAQUIM CORREIA DE MELO 18/04/2008SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2007 5740 RAIMUNDO ANICIO BOTELHO 12/04/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 4473 JOAQUIM CORREIA DE MELO 21/03/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 4473 JOAQUIM CORREIA DE MELO 21/03/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 23945 RAIMUNDO ANICIO BOTELHO 28/11/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 5740 RAIMUNDO ANICIO BOTELHO 05/04/2006COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2006 4473 JOAQUIM CORREIA DE MELO 20/03/2006SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2006 4473 JOAQUIM CORREIA DE MELO 20/03/2006SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2005 5740 RAIMUNDO ANICIO BOTELHO 18/04/2005SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2005 4473 JOAQUIM CORREIA DE MELO 01/04/2005COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2005 4473 JOAQUIM CORREIA DE MELO 01/04/2005COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2004 23945 RAIMUNDO ANICIO BOTELHO 23/11/2004SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2004 5740 RAIMUNDO ANICIO BOTELHO 15/03/2004PRORROGAR PRAZO VISTA
2004 4473 JOAQUIM CORREIA DE MELO 02/03/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 4473 JOAQUIM CORREIA DE MELO 02/03/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 5740 RAIMUNDO ANICIO BOTELHO 24/04/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 4473 JOAQUIM CORREIA DE MELO 03/04/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 4473 JOAQUIM CORREIA DE MELO 03/04/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 5740 RAIMUNDO ANICIO BOTELHO 15/05/2002PRORROGAR PRAZO VISTA
2002 4473 JOAQUIM CORREIA DE MELO 17/04/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 4473 JOAQUIM CORREIA DE MELO 17/04/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 23945 RAIMUNDO ANICIO BOTELHO 29/11/2001PRORROGAR PRAZO VISTA
2001 4473 JOAQUIM CORREIA DE MELO 16/03/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 4473 JOAQUIM CORREIA DE MELO 16/03/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 5740 RAIMUNDO ANICIO BOTELHO 28/04/199904/06/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 4473 JOAQUIM CORREIA DE MELO 08/04/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 4473 JOAQUIM CORREIA DE MELO 08/04/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 5740 RAIMUNDO ANICIO BOTELHO 26/05/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 4473 JOAQUIM CORREIA DE MELO 29/04/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 4473 JOAQUIM CORREIA DE MELO 29/04/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 5740 RAIMUNDO ANICIO BOTELHO 25/02/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1996 4473 JOAQUIM CORREIA DE MELO 19/12/1996PRORROGAR PRAZO DILIGÊNCIA
1996 4473 JOAQUIM CORREIA DE MELO 19/12/1996PRORROGAR PRAZO DILIGÊNCIA


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
189102 18/09/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
255096 04/03/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
576665 24/01/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento