Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 697537 Protocolo/Ano: 11534000 / 2005 Data Cadastro: 10/05/2005 20:25:03 Ano Ref.: 2004
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE FUNILÂNDIA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: FUNILÂNDIA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. GILBERTO DINIZDistribuído em:17/05/2005
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:14/10/2013
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:11/11/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2004


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE FUNILÂNDIATipo:Órgão/Entidade
Nome: JOSE INACIO PEREIRATipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE FUNILÂNDIATipo:Procedência
Nome: RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURATipo:Órgão/Entidade


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1328693 04/04/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		04/04/2017
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1328635 04/04/2017
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		04/04/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1328467 03/04/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		03/04/2017
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		EMPRÉSTIMO
1328237 31/03/2017
ARQUIVO		03/04/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
1313907 26/01/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		30/01/2017
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1313856 26/01/2017
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		26/01/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1313756 25/01/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		25/01/2017
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		EMPRÉSTIMO
1313683 25/01/2017
ARQUIVO		25/01/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
1101815 08/01/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		08/01/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
07/02/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
AUDITOR GILBERTO DINIZ
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 30/10/2013 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 12367 CÂMARA MUNICIPAL DE FUNILÂNDIA 02/07/201312/11/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 12368 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 02/07/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 12434 JOSE INACIO PEREIRA 19/07/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 21780 JOSE INACIO PEREIRA 28/10/2010COMUNICAÇÃO DE ALERTA - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
2010 12434 JOSE INACIO PEREIRA 16/06/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 21780 JOSE INACIO PEREIRA 11/09/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 12434 JOSE INACIO PEREIRA 15/06/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 21780 JOSE INACIO PEREIRA 22/10/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 12434 JOSE INACIO PEREIRA 16/07/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 21780 JOSE INACIO PEREIRA 06/12/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 12434 JOSE INACIO PEREIRA 25/07/2007ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2006 21780 JOSE INACIO PEREIRA 07/11/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 12434 JOSE INACIO PEREIRA 10/07/200610/07/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 12434 JOSE INACIO PEREIRA 16/08/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 21780 JOSE INACIO PEREIRA 14/10/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 12434 JOSE INACIO PEREIRA 21/08/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 12434 JOSE INACIO PEREIRA 24/09/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 21780 JOSE INACIO PEREIRA 23/10/2001PRORROGAR PRAZO VISTA
2001 12434 JOSE INACIO PEREIRA 28/05/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 21780 JOSE INACIO PEREIRA 23/03/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 12434 JOSE INACIO PEREIRA 20/08/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 12434 JOSE INACIO PEREIRA 26/10/199811/12/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 12434 JOSE INACIO PEREIRA 17/07/199718/08/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
221422 22/11/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
276107 23/04/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
572409 19/12/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento