Acompanhamento Processual

Relatório de Dados do Processo

DADOS DO PROCESSO:

No Processo:	697544	Protocolo/Ano:	11536000 / 2005	Data Cadastro:	10/05/2005 20:25:32	Ano Ref.:	2004
Natureza:	PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL				Tipo de Administraçao:		DM
Localizaçao:	ARQUIVO				Novo Processo:
Situaçao:	AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia:	PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ
No Antigo:		Processo Principal:			Qtde. Anexos:
Município:	CAPARAÓ

DISTRIBUIÇÃO:

Relator:	CONS. SEBASTIÃO HELVECIO	Distribuído em:	17/05/2005
Colegiado:	PRIMEIRA CÂMARA	Redistribuído em:	21/02/2013
Auditor:	EDSON ARGER
Procurador MP:	PROCURADOR GERAL MPC	Distribuído em:	07/04/2010
Assunto:	REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2004

RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:

Nome:	CÂMARA MUNICIPAL DE CAPARAO	Tipo:	Órgão/Entidade
Nome:	DALMO DE SOUZA MIRANDA	Tipo:	Não Informado
Nome:	ITAYR HORSTE PINHEIRO	Tipo:	Ordenador
Nome:	PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ	Tipo:	Procedência

ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:

N GUIA:	Origem:	Destino:	Ocorrência:
1140176	25/07/2014 CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA	28/07/2014 ARQUIVO	ARQUIVAMENTO
1140001	25/07/2014 MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS	25/07/2014 CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA	ARQUIVAMENTO
1139967	25/07/2014 CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP	25/07/2014 MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS	DEVOLUÇÃO COM PARECER
1135443	07/07/2014 MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS	07/07/2014 CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP	MEDIDAS CABÍVEIS
1135431	07/07/2014 CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA	07/07/2014 MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS	MEDIDAS CABÍVEIS
1089695	06/11/2013 GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO	06/11/2013 CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA	JUNTADA DE DOCUMENTO
1087592	29/10/2013 CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA	30/10/2013 GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO	SUBMETER À CONSIDERAÇÃO DO RELATOR
1065854	29/07/2013 ACÓRDÃO	29/07/2013 CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA	CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1059892	01/07/2013 TAQUIGRAFIA	01/07/2013 ACÓRDÃO	ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA

DECISÃO(ÕES):

Sessão: 11/06/2013	Tipo: NORMAL	Competência: PRIMEIRA CÂMARA		Relator: CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão: REJEIÇÃO DAS CONTAS			Ocorrência:

DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :

Data Sessao:

04/06/2014

Decisao:

REJEIÇAO DAS CONTAS

OFÍCIO(S):

Ano	No	Parte	Dt.Comun.	Dt.Vcto.	Ocorrência
2014	1639	CÂMARA MUNICIPAL DE CAPARAO	13/02/2014	07/07/2014	COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2014	1638	PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ	13/02/2014		COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013	22873	ITAYR HORSTE PINHEIRO	07/11/2013	10/02/2014	COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2013	16672	ITAYR HORSTE PINHEIRO	28/08/2013	28/10/2013	COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2012	17978	ITAYR HORSTE PINHEIRO	09/11/2012	07/01/2013	ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2011	2963	DALMO DE SOUZA MIRANDA	10/03/2011		COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010	2963	DALMO DE SOUZA MIRANDA	12/02/2010		COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009	2963	DALMO DE SOUZA MIRANDA	05/03/2009		COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008	2963	DALMO DE SOUZA MIRANDA	03/04/2008		DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2007	2963	DALMO DE SOUZA MIRANDA	06/03/2007		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006	2963	DALMO DE SOUZA MIRANDA	02/03/2006		COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2005	2963	DALMO DE SOUZA MIRANDA	09/03/2005		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004	2963	DALMO DE SOUZA MIRANDA	11/02/2004		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003	2963	DALMO DE SOUZA MIRANDA	17/03/2003		DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2002	2963	DALMO DE SOUZA MIRANDA	14/03/2002		COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001	2963	DALMO DE SOUZA MIRANDA	05/03/2001	06/04/2001	DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1999	2963	DALMO DE SOUZA MIRANDA	16/03/1999		COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998	2963	DALMO DE SOUZA MIRANDA	26/03/1998		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1996	2963	DALMO DE SOUZA MIRANDA	21/11/1996		DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR

PEÇAS PROCESSUAIS: