Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 697547 Protocolo/Ano: 11536900 / 2005 Data Cadastro: 10/05/2005 20:25:40 Ano Ref.: 2004
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: MUNICIPIO DE CONTAGEM
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: CONTAGEM



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:17/05/2005
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:23/01/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2004


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ADEMIR LUCAS GOMESTipo:Não Informado
Nome: CARLOS MAGNO DE MOURA SOARESTipo:Interessado(a)
Nome: CONTAGEM CÂMARA MUNICIPALTipo:Interessado(a)
Nome: MARCOS EUGENIO SANCHES MARTINSTipo:Órgão/Entidade
Nome: MARILIA APARECIDA CAMPOSTipo:Não Informado
Nome: MUNICIPIO DE CONTAGEMTipo:Procedência
Nome: SILVERIO DE OLIVEIRA CANDIDOTipo:Procurador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1528142 27/02/2020
3ª CFM - 3ª COORD. DE FISCALIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS		28/02/2020
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1525222 11/02/2020
ARQUIVO		11/02/2020
3ª CFM - 3ª COORD. DE FISCALIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS		EMPRÉSTIMO
1327458 29/03/2017
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		30/03/2017
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1327402 29/03/2017
ARQUIVO		29/03/2017
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		EMPRÉSTIMO
1116183 31/03/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		31/03/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1113931 21/03/2014
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		21/03/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1113069 19/03/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		19/03/2014
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1112988 18/03/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		19/03/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1107793 20/02/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		20/02/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
08/08/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 18/12/2013 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 21886 CONTAGEM CÂMARA MUNICIPAL 25/10/201325/03/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 21885 CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES 25/10/201325/03/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 8061 ADEMIR LUCAS GOMES 10/05/2013COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2013 2902 SILVERIO DE OLIVEIRA CANDIDO 04/03/2013COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2013 2896 ADEMIR LUCAS GOMES 04/03/2013COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2012 20875 ADEMIR LUCAS GOMES 18/12/201214/02/2013ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2011 9170 ADEMIR LUCAS GOMES 08/06/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 9170 ADEMIR LUCAS GOMES 14/05/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 9170 ADEMIR LUCAS GOMES 11/05/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 9170 ADEMIR LUCAS GOMES 16/06/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 9170 ADEMIR LUCAS GOMES 01/06/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 9170 ADEMIR LUCAS GOMES 23/05/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 9170 ADEMIR LUCAS GOMES 04/05/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 9170 ADEMIR LUCAS GOMES 16/07/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 9170 ADEMIR LUCAS GOMES 26/07/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 9170 ADEMIR LUCAS GOMES 21/06/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 9170 ADEMIR LUCAS GOMES 30/04/199711/06/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
169779 08/08/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
219185 19/11/2012 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
237251 13/12/2012 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
437220 04/09/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
603140 18/03/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento