Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 697560 Protocolo/Ano: 11526700 / 2005 Data Cadastro: 10/05/2005 20:27:38 Ano Ref.: 2004
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: TIMÓTEO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. WANDERLEY ÁVILADistribuído em:18/05/2005
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:24/07/2008
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2004


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: GERALDO NASCIMENTO DE OLIVEIRATipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEOTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1149198 01/09/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		01/09/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1148991 01/09/2014
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		01/09/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1148347 28/08/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		28/08/2014
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		CONCLUSÃO AO RELATOR
1148149 27/08/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		28/08/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1123962 09/05/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		09/05/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1123741 08/05/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		09/05/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1077713 18/09/2013
ACÓRDÃO		18/09/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1075333 10/09/2013
TAQUIGRAFIA		10/09/2013
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1069565 19/08/2013
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		19/08/2013
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
13/08/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 16/07/2014 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 23249 PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO 12/11/201315/04/2014DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2013 23250 CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO 12/11/201315/04/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 7362 GERALDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA 13/05/2011APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2010 23553 GERALDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA 23/11/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 7362 GERALDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA 28/04/2010DEVOLUÇÃO DE DOCUMENTOS - OFICIAR
2009 23553 GERALDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA 08/10/200930/11/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 7362 GERALDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA 16/04/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 23553 GERALDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA 06/11/2008QUITAÇÃO DE DÉBITO
2008 7362 GERALDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA 27/05/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2007 7362 GERALDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA 27/04/2007APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006 23553 GERALDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA 24/11/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 7362 GERALDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA 02/05/2006COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2005 7362 GERALDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA 12/05/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 23553 GERALDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA 12/11/2004COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2004 7362 GERALDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA 15/04/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 7362 GERALDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA 16/05/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 7362 GERALDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA 14/06/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 23553 GERALDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA 21/11/2001COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
1999 7362 GERALDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA 18/05/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 7362 GERALDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA 17/07/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 7362 GERALDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA 25/03/1997OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
33736 28/10/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento
330277 21/06/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
445100 16/09/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
698500 27/08/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento