Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 697561 Protocolo/Ano: 11526800 / 2005 Data Cadastro: 10/05/2005 20:27:38 Ano Ref.: 2004
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Perdizes
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: PERDIZES



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. GILBERTO DINIZDistribuído em:18/05/2005
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:09/10/2013
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:23/11/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2004


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ALCIDES FLAUSINO DIASTipo:Não Informado
Nome: CAMARA MUNICIPAL DE PERDIZESTipo:Interessado(a)
Nome: EDNO JOSE DE OLIVEIRATipo:Não Informado
Nome: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE PERDIZESTipo:Interessado(a)
Nome: Prefeitura Municipal de PerdizesTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1089309 05/11/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		05/11/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1088072 30/10/2013
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		31/10/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1084172 14/10/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		14/10/2013
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		DEVOLUÇÃO COM NUMERAÇÃO CORRIGIDA
1084088 14/10/2013
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		14/10/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		DEVOLUÇÃO EM RAZÃO DE ENCAMINHAMENTO INCORRETO
1083576 11/10/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		11/10/2013
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		DEVOLUÇÃO COM NUMERAÇÃO CORRIGIDA
1078491 20/09/2013
GABINETE CONS. EM EXERC. DR. GILBERTO DINIZ		20/09/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		DEVOLUÇÃO PARA NUMERAÇÃO/CORREÇÃO DE PÁGINAS DE PROCESSOS
1064516 22/07/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		22/07/2013
GABINETE CONS. EM EXERC. DR. GILBERTO DINIZ		CONCLUSÃO AO RELATOR
1064246 19/07/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		22/07/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1060803 04/07/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		04/07/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
13/11/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 18/06/2013 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 1278 CAMARA MUNICIPAL DE PERDIZES 04/02/201324/06/2013COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2013 1284 JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE PERDIZES 04/02/2013COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2013 1275 Prefeitura Municipal de Perdizes 04/02/2013COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2012 7457 JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE PERDIZES 28/06/2012COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2011 10008 ALCIDES FLAUSINO DIAS 17/06/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2011 8423 EDNO JOSE DE OLIVEIRA 27/05/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2011 8424 ALCIDES FLAUSINO DIAS 27/05/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 17003 EDNO JOSE DE OLIVEIRA 19/08/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 17004 ALCIDES FLAUSINO DIAS 19/08/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 10008 ALCIDES FLAUSINO DIAS 21/05/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 8423 EDNO JOSE DE OLIVEIRA 10/05/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 8424 ALCIDES FLAUSINO DIAS 10/05/2010DEVOLUÇÃO DE DOCUMENTOS - OFICIAR
2009 17004 ALCIDES FLAUSINO DIAS 21/07/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 17003 EDNO JOSE DE OLIVEIRA 21/07/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 10008 ALCIDES FLAUSINO DIAS 27/05/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 8423 EDNO JOSE DE OLIVEIRA 04/05/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 8424 ALCIDES FLAUSINO DIAS 04/05/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 17003 EDNO JOSE DE OLIVEIRA 04/08/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 17004 ALCIDES FLAUSINO DIAS 04/08/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 10008 ALCIDES FLAUSINO DIAS 24/06/2008DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 8424 ALCIDES FLAUSINO DIAS 05/06/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 8423 EDNO JOSE DE OLIVEIRA 05/06/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2007 17004 ALCIDES FLAUSINO DIAS 27/09/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 17003 EDNO JOSE DE OLIVEIRA 27/09/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 10008 ALCIDES FLAUSINO DIAS 12/06/2007COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2007 8423 EDNO JOSE DE OLIVEIRA 22/05/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 8424 ALCIDES FLAUSINO DIAS 22/05/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 17003 EDNO JOSE DE OLIVEIRA 12/09/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 17004 ALCIDES FLAUSINO DIAS 12/09/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 10008 ALCIDES FLAUSINO DIAS 30/05/2006QUITAÇÃO DE DÉBITO
2006 8423 EDNO JOSE DE OLIVEIRA 15/05/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 8424 ALCIDES FLAUSINO DIAS 15/05/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 17004 ALCIDES FLAUSINO DIAS 24/10/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 17003 EDNO JOSE DE OLIVEIRA 24/10/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 10008 ALCIDES FLAUSINO DIAS 23/06/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 8424 ALCIDES FLAUSINO DIAS 25/05/200513/07/2005COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2004 17004 ALCIDES FLAUSINO DIAS 13/08/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 17003 EDNO JOSE DE OLIVEIRA 13/08/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 10008 ALCIDES FLAUSINO DIAS 03/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 8423 EDNO JOSE DE OLIVEIRA 27/04/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 8424 ALCIDES FLAUSINO DIAS 27/04/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 17004 ALCIDES FLAUSINO DIAS 30/10/2003APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2003 17003 EDNO JOSE DE OLIVEIRA 30/10/2003APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2003 10008 ALCIDES FLAUSINO DIAS 01/07/2003RESPOSTA À CONSULTA
2003 8423 EDNO JOSE DE OLIVEIRA 03/06/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 8424 ALCIDES FLAUSINO DIAS 03/06/2003DESPACHO DO PRESIDENTE
2002 17003 EDNO JOSE DE OLIVEIRA 27/11/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 17004 ALCIDES FLAUSINO DIAS 27/11/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 10008 ALCIDES FLAUSINO DIAS 12/08/2002REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS
2002 8424 ALCIDES FLAUSINO DIAS 04/07/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 8423 EDNO JOSE DE OLIVEIRA 04/07/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 17003 EDNO JOSE DE OLIVEIRA 16/08/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 17004 ALCIDES FLAUSINO DIAS 16/08/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 10008 ALCIDES FLAUSINO DIAS 04/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 8423 EDNO JOSE DE OLIVEIRA 24/04/2001DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 8424 ALCIDES FLAUSINO DIAS 24/04/2001DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2000 17003 EDNO JOSE DE OLIVEIRA 10/03/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 17004 ALCIDES FLAUSINO DIAS 10/03/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 10008 ALCIDES FLAUSINO DIAS 02/07/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 8423 EDNO JOSE DE OLIVEIRA 07/06/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 8424 ALCIDES FLAUSINO DIAS 07/06/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 10008 ALCIDES FLAUSINO DIAS 09/09/199822/10/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1998 8424 ALCIDES FLAUSINO DIAS 11/08/199813/08/1998PROCEDER INSPEÇÃO IN LOCO
1998 8423 EDNO JOSE DE OLIVEIRA 10/08/1998OFICIAR
1997 17004 ALCIDES FLAUSINO DIAS 14/11/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 17003 EDNO JOSE DE OLIVEIRA 14/11/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 8423 EDNO JOSE DE OLIVEIRA 15/04/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 8424 ALCIDES FLAUSINO DIAS 15/04/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
69796 16/05/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento
186315 12/09/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
235846 10/12/2012 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
410319 19/07/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento