Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 697562 Protocolo/Ano: 11527000 / 2005 Data Cadastro: 10/05/2005 20:27:38 Ano Ref.: 2004
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREF. MUN. DE SANTO ANTONIO RIO ABAIXO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:18/05/2005
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:28/07/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2004


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXOTipo:Interessado(a)
Nome: DANIZA MARIA HAYE BIAZEVICTipo:Não Informado
Nome: EDER GERALDO CANDIDO QUINTAOTipo:Não Informado
Nome: Prefeitura Municipal de Santo Antonio do Rio AbaixoTipo:Procedência
Nome: RILTON CARLOS DE ALVARENGATipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1057265 18/06/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		19/06/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1056321 13/06/2013
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		14/06/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
1056193 13/06/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		13/06/2013
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1056182 13/06/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		13/06/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1051862 23/05/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		23/05/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1050934 21/05/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		23/05/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1020718 10/12/2012
ACÓRDÃO		10/12/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1009651 23/10/2012
TAQUIGRAFIA		24/10/2012
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1008720 18/10/2012
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		23/10/2012
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
18/10/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 30/04/2013 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 2898 RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO 04/03/201318/07/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 2899 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO 04/03/201318/07/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 2894 Prefeitura Municipal de Santo Antonio do Rio Abaixo 04/03/201318/07/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2012 20287 EDER GERALDO CANDIDO QUINTAO 11/12/201218/02/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 15949 DANIZA MARIA HAYE BIAZEVIC 23/09/2011ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2011 9776 EDER GERALDO CANDIDO QUINTAO 16/06/2011COMUNICAÇÃO DE ALERTA - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
2010 15949 DANIZA MARIA HAYE BIAZEVIC 04/08/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 9776 EDER GERALDO CANDIDO QUINTAO 19/05/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 15949 DANIZA MARIA HAYE BIAZEVIC 10/07/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 9776 EDER GERALDO CANDIDO QUINTAO 29/05/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 15949 DANIZA MARIA HAYE BIAZEVIC 26/08/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 9776 EDER GERALDO CANDIDO QUINTAO 20/06/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2007 15949 DANIZA MARIA HAYE BIAZEVIC 17/09/200723/10/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2007 9776 EDER GERALDO CANDIDO QUINTAO 05/06/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 15949 DANIZA MARIA HAYE BIAZEVIC 28/08/2006COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2006 9776 EDER GERALDO CANDIDO QUINTAO 29/05/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 15949 DANIZA MARIA HAYE BIAZEVIC 10/10/2005DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2005 9776 EDER GERALDO CANDIDO QUINTAO 17/06/2005SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2004 15949 DANIZA MARIA HAYE BIAZEVIC 28/07/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 9776 EDER GERALDO CANDIDO QUINTAO 11/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 15949 DANIZA MARIA HAYE BIAZEVIC 09/10/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 9776 EDER GERALDO CANDIDO QUINTAO 26/06/2003APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2002 15949 DANIZA MARIA HAYE BIAZEVIC 07/11/2002SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2002 9776 EDER GERALDO CANDIDO QUINTAO 09/08/2002SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2001 15949 DANIZA MARIA HAYE BIAZEVIC 31/07/2001APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
1999 9776 EDER GERALDO CANDIDO QUINTAO 30/06/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 9776 EDER GERALDO CANDIDO QUINTAO 01/09/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 15949 DANIZA MARIA HAYE BIAZEVIC 15/10/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 9776 EDER GERALDO CANDIDO QUINTAO 12/05/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
170754 09/08/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
230943 06/12/2012 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
321913 13/06/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento