Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 697564 Protocolo/Ano: 11527300 / 2005 Data Cadastro: 10/05/2005 20:27:47 Ano Ref.: 2004
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREF. MUN. DE SAO JOAO DO PACUI
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SÃO JOÃO DO PACUÍ



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:18/05/2005
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:14/10/2013
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:05/11/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2004


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PACUITipo:Interessado(a)
Nome: GERALDO MAGELA ALENCAR GOMESTipo:Ordenador
Nome: JOAO ANTONIO RIBEIROTipo:Não Informado
Nome: Prefeitura Municipal de São João do PacuíTipo:Procedência
Nome: RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURATipo:Interessado(a)


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1089306 05/11/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		05/11/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1088572 01/11/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		01/11/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1088307 31/10/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		01/11/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1084989 16/10/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		16/10/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1084656 16/10/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		16/10/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1042629 18/04/2013
ACÓRDÃO		18/04/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1030349 22/02/2013
TAQUIGRAFIA		26/02/2013
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1028353 07/02/2013
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		08/02/2013
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
1025408 21/01/2013
GABINETE DO AUDITOR GILBERTO DINIZ		21/01/2013
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
07/02/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
AUDITOR GILBERTO DINIZ
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 18/09/2013 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 9947 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PACUI 29/05/201314/10/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 9957 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 29/05/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 9944 Prefeitura Municipal de São João do Pacuí 29/05/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 10166 JOAO ANTONIO RIBEIRO 20/06/2011COMUNICAÇÃO DE ALERTA - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
2010 18453 GERALDO MAGELA ALENCAR GOMES 14/09/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 17896 GERALDO MAGELA ALENCAR GOMES 02/09/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 10166 JOAO ANTONIO RIBEIRO 24/05/2010DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 18453 GERALDO MAGELA ALENCAR GOMES 05/08/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 17896 GERALDO MAGELA ALENCAR GOMES 30/07/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 10166 JOAO ANTONIO RIBEIRO 22/05/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 18453 GERALDO MAGELA ALENCAR GOMES 15/09/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 17896 GERALDO MAGELA ALENCAR GOMES 09/09/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 10166 JOAO ANTONIO RIBEIRO 25/06/2008SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2007 18453 GERALDO MAGELA ALENCAR GOMES 17/10/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 17896 GERALDO MAGELA ALENCAR GOMES 10/10/2007OFICIAR
2007 10166 JOAO ANTONIO RIBEIRO 14/06/2007OFICIAR
2006 18453 GERALDO MAGELA ALENCAR GOMES 27/09/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 17896 GERALDO MAGELA ALENCAR GOMES 21/09/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 18453 GERALDO MAGELA ALENCAR GOMES 16/11/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 17896 GERALDO MAGELA ALENCAR GOMES 08/11/2005PRORROGAR PRAZO VISTA
2005 10166 JOAO ANTONIO RIBEIRO 27/06/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 18453 GERALDO MAGELA ALENCAR GOMES 31/08/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 17896 GERALDO MAGELA ALENCAR GOMES 25/08/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 10166 JOAO ANTONIO RIBEIRO 14/05/200429/07/2004DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2003 18453 GERALDO MAGELA ALENCAR GOMES 20/11/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 17896 GERALDO MAGELA ALENCAR GOMES 13/11/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 10166 JOAO ANTONIO RIBEIRO 02/07/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 10166 JOAO ANTONIO RIBEIRO 20/08/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 18453 GERALDO MAGELA ALENCAR GOMES 30/08/2001DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 17896 GERALDO MAGELA ALENCAR GOMES 24/08/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 10166 JOAO ANTONIO RIBEIRO 08/05/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 10166 JOAO ANTONIO RIBEIRO 10/03/2000DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1999 10166 JOAO ANTONIO RIBEIRO 06/07/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 10166 JOAO ANTONIO RIBEIRO 11/09/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 17896 GERALDO MAGELA ALENCAR GOMES 09/12/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 10166 JOAO ANTONIO RIBEIRO 21/05/199726/06/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
169259 07/08/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
273015 17/04/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
493211 31/10/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento