Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 697565 Protocolo/Ano: 11527700 / 2005 Data Cadastro: 10/05/2005 20:27:59 Ano Ref.: 2004
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVÃO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: PAVÃO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EDUARDO CARONE COSTADistribuído em:18/05/2005
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:22/02/2007
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:25/01/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2004


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA RUASTipo:Responsável
Nome: BIOLKINO FERNANDES PESSOATipo:Responsável
Nome: LEODÔNIO ALVES MARTINSTipo:Não Informado
Nome: MARIA DAS DORES BARBOSATipo:Não Informado
Nome: MARIA DO ROSARIO MEDEIROSTipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVÃOTipo:Procedência
Nome: WALTER VILLAMIDTipo:Não Informado
Nome: WALTER VILLAMID SOARES CHAVESTipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
922050 19/05/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		19/05/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
921970 18/05/2011
ACÓRDÃO		18/05/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
915850 12/04/2011
TAQUIGRAFIA		12/04/2011
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
912589 25/03/2011
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		25/03/2011
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
910738 16/03/2011
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		16/03/2011
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
909906 11/03/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		16/03/2011
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		CONCLUSÃO AO RELATOR
909702 10/03/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		11/03/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
904126 27/01/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		27/01/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
839835 22/01/2010
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		25/01/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
19/06/2008		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
24/03/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 30/12/2009 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 4939 MARIA DO ROSARIO MEDEIROS 06/04/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 25532 LEODÔNIO ALVES MARTINS 15/12/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 25532 LEODÔNIO ALVES MARTINS 15/12/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 25532 LEODÔNIO ALVES MARTINS 15/12/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 25532 LEODÔNIO ALVES MARTINS 15/12/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 19941 BIOLKINO FERNANDES PESSOA 07/10/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 4939 MARIA DO ROSARIO MEDEIROS 12/03/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 25532 LEODÔNIO ALVES MARTINS 05/11/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 25532 LEODÔNIO ALVES MARTINS 05/11/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 25532 LEODÔNIO ALVES MARTINS 05/11/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 25532 LEODÔNIO ALVES MARTINS 05/11/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 19941 BIOLKINO FERNANDES PESSOA 20/08/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 4939 MARIA DO ROSARIO MEDEIROS 23/03/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 25532 LEODÔNIO ALVES MARTINS 27/11/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 25532 LEODÔNIO ALVES MARTINS 27/11/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 25532 LEODÔNIO ALVES MARTINS 27/11/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 25532 LEODÔNIO ALVES MARTINS 27/11/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 19941 BIOLKINO FERNANDES PESSOA 01/10/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 4939 MARIA DO ROSARIO MEDEIROS 23/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 19941 BIOLKINO FERNANDES PESSOA 06/11/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 4939 MARIA DO ROSARIO MEDEIROS 29/03/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 25532 LEODÔNIO ALVES MARTINS 20/12/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 25532 LEODÔNIO ALVES MARTINS 20/12/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 25532 LEODÔNIO ALVES MARTINS 20/12/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 25532 LEODÔNIO ALVES MARTINS 20/12/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 19941 BIOLKINO FERNANDES PESSOA 17/10/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 4939 MARIA DO ROSARIO MEDEIROS 24/03/2006PRORROGAR PRAZO VISTA
2005 19941 BIOLKINO FERNANDES PESSOA 09/12/2005DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2005 4939 MARIA DO ROSARIO MEDEIROS 07/05/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 25532 LEODÔNIO ALVES MARTINS 09/12/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 25532 LEODÔNIO ALVES MARTINS 09/12/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 25532 LEODÔNIO ALVES MARTINS 09/12/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 25532 LEODÔNIO ALVES MARTINS 09/12/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 19941 BIOLKINO FERNANDES PESSOA 16/09/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 4939 MARIA DO ROSARIO MEDEIROS 05/03/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 19941 BIOLKINO FERNANDES PESSOA 03/12/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 4939 MARIA DO ROSARIO MEDEIROS 08/04/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 4939 MARIA DO ROSARIO MEDEIROS 29/04/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 19941 BIOLKINO FERNANDES PESSOA 24/09/2001COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
1999 19941 BIOLKINO FERNANDES PESSOA 21/09/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 4939 MARIA DO ROSARIO MEDEIROS 15/04/1999ALTERAÇÃO/CORREÇÃO DE DADOS CADASTRAIS
1998 4939 MARIA DO ROSARIO MEDEIROS 08/05/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 4939 MARIA DO ROSARIO MEDEIROS 17/01/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
66850 02/03/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento
3917 25/05/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento