Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 697569 Protocolo/Ano: 11528700 / 2005 Data Cadastro: 10/05/2005 20:28:19 Ano Ref.: 2004
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: MENDES PIMENTEL



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:18/05/2005
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:27/02/2008
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:04/08/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2004


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: FIRMINO GONCALVES NASCIMENTOTipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTELTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1066887 01/08/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		02/08/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1066829 01/08/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		01/08/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1066663 31/07/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		01/08/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1065677 26/07/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		26/07/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1065646 26/07/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		26/07/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1028540 08/02/2013
ACÓRDÃO		18/02/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1014786 19/11/2012
TAQUIGRAFIA		28/11/2012
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1013152 09/11/2012
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		09/11/2012
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
1011024 29/10/2012
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		29/10/2012
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		DEVOLUÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
08/11/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 20/06/2013 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 4343 CÂMARA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL 21/03/201306/08/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 4345 PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL 21/03/201306/08/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 11946 FIRMINO GONCALVES NASCIMENTO 13/07/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 8193 FIRMINO GONCALVES NASCIMENTO 25/05/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 8193 FIRMINO GONCALVES NASCIMENTO 25/05/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 11946 FIRMINO GONCALVES NASCIMENTO 14/06/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 8193 FIRMINO GONCALVES NASCIMENTO 06/05/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 8193 FIRMINO GONCALVES NASCIMENTO 06/05/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 11946 FIRMINO GONCALVES NASCIMENTO 08/06/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 8193 FIRMINO GONCALVES NASCIMENTO 28/04/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 8193 FIRMINO GONCALVES NASCIMENTO 28/04/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 11946 FIRMINO GONCALVES NASCIMENTO 10/07/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 8193 FIRMINO GONCALVES NASCIMENTO 04/06/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 8193 FIRMINO GONCALVES NASCIMENTO 04/06/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 11946 FIRMINO GONCALVES NASCIMENTO 13/07/200721/09/2007PRORROGAR PRAZO DILIGÊNCIA
2007 8193 FIRMINO GONCALVES NASCIMENTO 17/05/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 8193 FIRMINO GONCALVES NASCIMENTO 17/05/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 11946 FIRMINO GONCALVES NASCIMENTO 27/06/2006COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2006 8193 FIRMINO GONCALVES NASCIMENTO 11/05/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 8193 FIRMINO GONCALVES NASCIMENTO 11/05/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 11946 FIRMINO GONCALVES NASCIMENTO 08/08/2005CUMPRIMENTO DE DECISÃO
2005 8193 FIRMINO GONCALVES NASCIMENTO 23/05/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 8193 FIRMINO GONCALVES NASCIMENTO 23/05/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 11946 FIRMINO GONCALVES NASCIMENTO 03/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 8193 FIRMINO GONCALVES NASCIMENTO 26/04/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 8193 FIRMINO GONCALVES NASCIMENTO 26/04/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 11946 FIRMINO GONCALVES NASCIMENTO 12/08/2003APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2003 8193 FIRMINO GONCALVES NASCIMENTO 30/05/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 8193 FIRMINO GONCALVES NASCIMENTO 30/05/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 11946 FIRMINO GONCALVES NASCIMENTO 18/09/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 8193 FIRMINO GONCALVES NASCIMENTO 01/07/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 8193 FIRMINO GONCALVES NASCIMENTO 01/07/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 11946 FIRMINO GONCALVES NASCIMENTO 21/05/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 8193 FIRMINO GONCALVES NASCIMENTO 24/04/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 8193 FIRMINO GONCALVES NASCIMENTO 24/04/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 11946 FIRMINO GONCALVES NASCIMENTO 24/02/2000ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 11946 FIRMINO GONCALVES NASCIMENTO 10/08/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 8193 FIRMINO GONCALVES NASCIMENTO 31/05/199907/07/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 8193 FIRMINO GONCALVES NASCIMENTO 31/05/199907/07/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 11946 FIRMINO GONCALVES NASCIMENTO 16/10/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 8193 FIRMINO GONCALVES NASCIMENTO 06/08/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 8193 FIRMINO GONCALVES NASCIMENTO 06/08/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 11946 FIRMINO GONCALVES NASCIMENTO 07/07/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 8193 FIRMINO GONCALVES NASCIMENTO 09/04/1997OFICIAR
1997 8193 FIRMINO GONCALVES NASCIMENTO 09/04/1997OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
174227 16/08/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
248725 07/02/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
417059 31/07/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento