Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 697587 Protocolo/Ano: 11519400 / 2005 Data Cadastro: 10/05/2005 20:29:44 Ano Ref.: 2004
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRINHA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: ITABIRINHA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. JOSÉ ALVES VIANADistribuído em:18/05/2005
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:01/08/2012
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:09/12/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2004


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: AURELIO CEZAR DONADIA FERREIRATipo:Não Informado
Nome: CAMARA MUNICIPAL DE ITABIRINHATipo:Órgão/Entidade
Nome: JOSE DOS REISTipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRINHATipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1105503 11/02/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		11/02/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1104297 06/02/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		06/02/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1104133 05/02/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		06/02/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1100470 17/12/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		17/12/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1100241 16/12/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		17/12/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1048685 10/05/2013
GABINETE DR. MAURI TORRES		10/05/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		DEVOLUÇÃO
1048547 10/05/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		10/05/2013
GABINETE DR. MAURI TORRES		EMPRÉSTIMO
1047756 08/05/2013
ACÓRDÃO		08/05/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1040673 12/04/2013
TAQUIGRAFIA		15/04/2013
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
02/04/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. JOSÉ ALVES VIANA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 03/12/2013 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 16027 CAMARA MUNICIPAL DE ITABIRINHA 21/08/201323/01/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 16033 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRINHA 21/08/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 9623 JOSE DOS REIS 14/06/2011APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2010 9623 JOSE DOS REIS 18/05/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 9623 JOSE DOS REIS 15/05/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2008 9623 JOSE DOS REIS 19/06/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 9623 JOSE DOS REIS 05/06/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 9623 JOSE DOS REIS 26/05/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 9623 JOSE DOS REIS 27/06/200505/09/2005DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2004 9623 JOSE DOS REIS 10/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 9623 JOSE DOS REIS 25/06/2003APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2002 9623 JOSE DOS REIS 07/08/2002SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2001 9623 JOSE DOS REIS 02/05/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 9623 JOSE DOS REIS 16/02/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 9623 JOSE DOS REIS 24/06/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 9623 JOSE DOS REIS 27/08/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 9623 JOSE DOS REIS 09/05/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
183310 05/09/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
234923 07/12/2012 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
286701 07/05/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
583120 05/02/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento