Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 697595 Protocolo/Ano: 11522400 / 2005 Data Cadastro: 10/05/2005 20:30:47 Ano Ref.: 2004
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: EMPRESTADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORINTO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: CORINTO

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
88770724/04/2013PROTOCOLO INTERPOSIÇAO DE RECURSO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. ADRIENE ANDRADEDistribuído em:18/05/2005
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:03/09/2015
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:26/08/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2004


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: AFONSO VICTOR VIANNA DE ANDRADETipo:Ordenador
Nome: JANUZIA PEREIRA LELIS TESTATipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORINTOTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1425675 24/08/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		27/08/2018
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1425301 23/08/2018
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		24/08/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1424773 21/08/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		21/08/2018
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		EMPRÉSTIMO
1424606 20/08/2018
ARQUIVO		21/08/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
1255655 22/02/2016
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		23/02/2016
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1255646 22/02/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		22/02/2016
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		ARQUIVAMENTO
1255625 22/02/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		22/02/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO APÓS CORREÇÃO
1255497 22/02/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		22/02/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		DEVOLUÇÃO PARA CORREÇÃO
1255372 19/02/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		22/02/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
29/11/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
04/12/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
 Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 09/12/2015 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2015 21218 AFONSO VICTOR VIANNA DE ANDRADE 10/12/2015COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2015 16331 AFONSO VICTOR VIANNA DE ANDRADE 14/09/201505/10/2015COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2015 13314 CÂMARA MUNICIPAL DE CORINTO 23/07/2015COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2015 13319 PREFEITURA MUNICIPAL DE CORINTO 23/07/2015COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2013 3140 AFONSO VICTOR VIANNA DE ANDRADE 07/03/201323/04/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 15593 JANUZIA PEREIRA LELIS TESTA 29/08/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 13996 AFONSO VICTOR VIANNA DE ANDRADE 04/08/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 15593 JANUZIA PEREIRA LELIS TESTA 28/07/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 13996 AFONSO VICTOR VIANNA DE ANDRADE 01/07/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 15593 JANUZIA PEREIRA LELIS TESTA 10/07/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 13996 AFONSO VICTOR VIANNA DE ANDRADE 25/06/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 15593 JANUZIA PEREIRA LELIS TESTA 21/08/2008OFICIAR
2008 13996 AFONSO VICTOR VIANNA DE ANDRADE 04/08/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 15593 JANUZIA PEREIRA LELIS TESTA 17/09/200704/10/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2007 13996 AFONSO VICTOR VIANNA DE ANDRADE 17/08/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 15593 JANUZIA PEREIRA LELIS TESTA 24/08/2006COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2006 13996 AFONSO VICTOR VIANNA DE ANDRADE 03/08/2006APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2005 15593 JANUZIA PEREIRA LELIS TESTA 03/10/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 13996 AFONSO VICTOR VIANNA DE ANDRADE 12/09/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 13996 AFONSO VICTOR VIANNA DE ANDRADE 30/06/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 15593 JANUZIA PEREIRA LELIS TESTA 03/10/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 13996 AFONSO VICTOR VIANNA DE ANDRADE 12/09/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 15593 JANUZIA PEREIRA LELIS TESTA 31/10/2002ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2002 13996 AFONSO VICTOR VIANNA DE ANDRADE 29/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 15593 JANUZIA PEREIRA LELIS TESTA 25/07/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 13996 AFONSO VICTOR VIANNA DE ANDRADE 21/06/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 13996 AFONSO VICTOR VIANNA DE ANDRADE 03/12/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 15593 JANUZIA PEREIRA LELIS TESTA 03/10/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 13996 AFONSO VICTOR VIANNA DE ANDRADE 29/08/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
887707 24/04/2013 PROTOCOLOINTERPOSIÇAO DE RECURSO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
186309 12/09/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
255734 05/03/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
901266 23/06/2015 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1042475 22/02/2016 PARECER MP Ver íntegra do documento