Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 697596 Protocolo/Ano: 11522500 / 2005 Data Cadastro: 10/05/2005 20:30:47 Ano Ref.: 2004
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE RAUL SOARES
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: RAUL SOARES



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. JOSÉ ALVES VIANADistribuído em:18/05/2005
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:01/08/2012
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:29/03/2011
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2004


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE RAUL SOARESTipo:Órgão/Entidade
Nome: HOMERO RIBEIROTipo:Ordenador
Nome: JUIZ DE DIREITOTipo:Órgão/Entidade
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE RAUL SOARESTipo:Procedência
Nome: VICENTE DE PAULA BARBOZATipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1151943 10/09/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		11/09/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1151248 09/09/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		09/09/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1151125 08/09/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		09/09/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1131609 13/06/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		13/06/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1131351 11/06/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		13/06/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1103636 04/02/2014
GABINETE CONS. JOSE ALVES VIANA		04/02/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		JUNTADA DE DOCUMENTO
1101081 18/12/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		19/12/2013
GABINETE CONS. JOSE ALVES VIANA		JUNTADA DE DOCUMENTO
1100359 17/12/2013
ACÓRDÃO		17/12/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1093334 20/11/2013
TAQUIGRAFIA		20/11/2013
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
29/10/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. JOSÉ ALVES VIANA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 07/05/2014 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2014 4121 PREFEITURA MUNICIPAL DE RAUL SOARES 07/03/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2014 4125 CÂMARA MUNICIPAL DE RAUL SOARES 07/03/201418/07/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2014 1236 JUIZ DE DIREITO 10/02/2014COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2011 16283 JUIZ DE DIREITO 08/11/2011QUITAÇÃO DE DÉBITO
2011 14836 VICENTE DE PAULA BARBOZA 18/08/2011ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 16282 JUIZ DE DIREITO 09/08/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 16283 JUIZ DE DIREITO 09/08/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 14836 VICENTE DE PAULA BARBOZA 14/07/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 16282 JUIZ DE DIREITO 14/07/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 16283 JUIZ DE DIREITO 14/07/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 14836 VICENTE DE PAULA BARBOZA 03/07/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 16282 JUIZ DE DIREITO 28/08/200823/01/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 16283 JUIZ DE DIREITO 28/08/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 14836 VICENTE DE PAULA BARBOZA 13/08/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 16283 JUIZ DE DIREITO 20/09/2007COMUNICAÇÃO DE ALERTA - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
2007 16282 JUIZ DE DIREITO 20/09/2007COMUNICAÇÃO DE ALERTA - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
2007 14836 VICENTE DE PAULA BARBOZA 30/08/2007QUITAÇÃO DE DÉBITO
2006 16283 JUIZ DE DIREITO 30/08/200625/09/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 16282 JUIZ DE DIREITO 30/08/200625/09/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 16283 JUIZ DE DIREITO 14/10/200516/01/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2005 16282 JUIZ DE DIREITO 14/10/2005QUITAÇÃO DE DÉBITO
2005 14836 VICENTE DE PAULA BARBOZA 23/09/2005COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2004 16282 JUIZ DE DIREITO 04/08/2004PRORROGAR PRAZO VISTA
2004 16283 JUIZ DE DIREITO 04/08/2004PRORROGAR PRAZO VISTA
2004 14836 VICENTE DE PAULA BARBOZA 08/07/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 16282 JUIZ DE DIREITO 15/10/200331/10/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 16283 JUIZ DE DIREITO 15/10/200331/10/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 14836 VICENTE DE PAULA BARBOZA 26/09/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 16283 JUIZ DE DIREITO 14/11/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2002 16282 JUIZ DE DIREITO 14/11/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 14836 VICENTE DE PAULA BARBOZA 29/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 16282 JUIZ DE DIREITO 06/08/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 16283 JUIZ DE DIREITO 06/08/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 14836 VICENTE DE PAULA BARBOZA 05/07/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 16282 JUIZ DE DIREITO 03/03/2000ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 16283 JUIZ DE DIREITO 03/03/2000ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 16283 JUIZ DE DIREITO 23/10/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 16282 JUIZ DE DIREITO 23/10/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
468701 10/10/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
563023 13/12/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
705019 08/09/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento