Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 697596 Protocolo/Ano: 11522500 / 2005 Data Cadastro: 10/05/2005 20:30:47 Ano Ref.: 2004
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE RAUL SOARES
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: RAUL SOARES



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. JOSÉ ALVES VIANADistribuído em:18/05/2005
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:01/08/2012
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:29/03/2011
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2004


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE RAUL SOARESTipo:Órgão/Entidade
Nome: HOMERO RIBEIROTipo:Ordenador
Nome: JUIZ DE DIREITOTipo:Órgão/Entidade
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE RAUL SOARESTipo:Procedência
Nome: VICENTE DE PAULA BARBOZATipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1151943 10/09/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		11/09/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1151248 09/09/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		09/09/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1151125 08/09/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		09/09/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1131609 13/06/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		13/06/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1131351 11/06/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		13/06/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1103636 04/02/2014
GABINETE CONS. JOSE ALVES VIANA		04/02/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		JUNTADA DE DOCUMENTO
1101081 18/12/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		19/12/2013
GABINETE CONS. JOSE ALVES VIANA		JUNTADA DE DOCUMENTO
1100359 17/12/2013
ACÓRDÃO		17/12/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1093334 20/11/2013
TAQUIGRAFIA		20/11/2013
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
29/10/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. JOSÉ ALVES VIANA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 07/05/2014 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2014 4125 CÂMARA MUNICIPAL DE RAUL SOARES 07/03/201418/07/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2014 4121 PREFEITURA MUNICIPAL DE RAUL SOARES 07/03/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2014 1236 JUIZ DE DIREITO 10/02/2014COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 16282 JUIZ DE DIREITO 09/08/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 16283 JUIZ DE DIREITO 09/08/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2005 14836 VICENTE DE PAULA BARBOZA 23/09/2005COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
705019 08/09/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento
579983 31/01/2014 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
563023 13/12/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
478114 17/10/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
468701 10/10/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento