Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 697598 Protocolo/Ano: 11522900 / 2005 Data Cadastro: 10/05/2005 20:30:48 Ano Ref.: 2004
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHAS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: MARAVILHAS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:18/05/2005
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:24/09/2009
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:05/09/2008
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2004


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ARLINDO GONZAGA DE PAULATipo:Diligenciado
Nome: GRACILIANO GARCIA CAPANEMATipo:Não Informado
Nome: JOSE BONAPARTE VASCONCELOS FONSECATipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHASTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
974488 11/05/2012
SECRETARIA DO PLENO		17/05/2012
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
974353 10/05/2012
ARQUIVO		10/05/2012
SECRETARIA DO PLENO		EMPRÉSTIMO
974333 10/05/2012
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		10/05/2012
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
974318 10/05/2012
ARQUIVO		10/05/2012
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		EMPRÉSTIMO
941062 08/09/2011
SECRETARIA DO PLENO		08/09/2011
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
940751 06/09/2011
ARQUIVO		06/09/2011
SECRETARIA DO PLENO		EMPRÉSTIMO
938148 24/08/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		24/08/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
937354 19/08/2011
3ª CFM - 3ª COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL		19/08/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		DEVOLUÇÃO
936904 17/08/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		17/08/2011
3ª CFM - 3ª COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL		EMPRÉSTIMO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
10/06/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
17/06/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 24/05/2011 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 15408 JOSE BONAPARTE VASCONCELOS FONSECA 25/08/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 1201 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHAS 14/02/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 1202 ARLINDO GONZAGA DE PAULA 14/02/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 1199 GRACILIANO GARCIA CAPANEMA 14/02/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 15408 JOSE BONAPARTE VASCONCELOS FONSECA 23/07/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 1202 ARLINDO GONZAGA DE PAULA 22/01/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 1201 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHAS 22/01/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 1199 GRACILIANO GARCIA CAPANEMA 22/01/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 15408 JOSE BONAPARTE VASCONCELOS FONSECA 09/07/2009SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2009 1199 GRACILIANO GARCIA CAPANEMA 06/02/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 1201 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHAS 06/02/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 1202 ARLINDO GONZAGA DE PAULA 06/02/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 15408 JOSE BONAPARTE VASCONCELOS FONSECA 20/08/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 1202 ARLINDO GONZAGA DE PAULA 04/03/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 1201 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHAS 04/03/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 1199 GRACILIANO GARCIA CAPANEMA 04/03/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 1199 GRACILIANO GARCIA CAPANEMA 01/02/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 1201 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHAS 01/02/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 1202 ARLINDO GONZAGA DE PAULA 01/02/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 15408 JOSE BONAPARTE VASCONCELOS FONSECA 23/08/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 1202 ARLINDO GONZAGA DE PAULA 31/01/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 1201 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHAS 31/01/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 15408 JOSE BONAPARTE VASCONCELOS FONSECA 30/09/2005APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2005 1201 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHAS 28/01/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 15408 JOSE BONAPARTE VASCONCELOS FONSECA 20/07/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 1199 GRACILIANO GARCIA CAPANEMA 22/01/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 1201 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHAS 22/01/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 1202 ARLINDO GONZAGA DE PAULA 22/01/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 15408 JOSE BONAPARTE VASCONCELOS FONSECA 02/10/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 1199 GRACILIANO GARCIA CAPANEMA 05/02/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 1202 ARLINDO GONZAGA DE PAULA 05/02/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 1201 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHAS 05/02/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 15408 JOSE BONAPARTE VASCONCELOS FONSECA 29/10/2002SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2002 1199 GRACILIANO GARCIA CAPANEMA 06/02/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 1202 ARLINDO GONZAGA DE PAULA 06/02/2002SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2002 1201 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHAS 06/02/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 15408 JOSE BONAPARTE VASCONCELOS FONSECA 20/07/2001SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2001 1202 ARLINDO GONZAGA DE PAULA 16/02/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 1201 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHAS 16/02/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 1199 GRACILIANO GARCIA CAPANEMA 16/02/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 1201 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHAS 12/01/200006/04/2000DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1999 1201 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHAS 18/02/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 1202 ARLINDO GONZAGA DE PAULA 18/02/199924/03/1999DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1999 1199 GRACILIANO GARCIA CAPANEMA 18/02/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 1201 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHAS 18/02/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 1199 GRACILIANO GARCIA CAPANEMA 18/02/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 1202 ARLINDO GONZAGA DE PAULA 18/02/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 15408 JOSE BONAPARTE VASCONCELOS FONSECA 29/09/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1996 1199 GRACILIANO GARCIA CAPANEMA 14/10/1996DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1996 1202 ARLINDO GONZAGA DE PAULA 14/10/1996DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1996 1201 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHAS 11/10/1996DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
71710 13/07/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento