Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 697600 Protocolo/Ano: 11523100 / 2005 Data Cadastro: 10/05/2005 20:31:31 Ano Ref.: 2004
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Matozinhos Prefeitura
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: MATOZINHOS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. MAURI TORRESDistribuído em:18/05/2005
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:05/09/2011
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:01/12/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2004


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ADÃO PEREIRA SANTOSTipo:Não Informado
Nome: Câmara Municipal de MatozinhosTipo:Interessado(a)
Nome: LUCIA MARIA FIGUEIREDO COTATipo:Ordenador
Nome: Matozinhos PrefeituraTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1049423 14/05/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		14/05/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1048443 10/05/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		13/05/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1048283 09/05/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		10/05/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1044890 26/04/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		26/04/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1041984 17/04/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		26/04/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1005449 03/10/2012
ACÓRDÃO		03/10/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1003439 25/09/2012
TAQUIGRAFIA		26/09/2012
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1002361 20/09/2012
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		21/09/2012
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
1002067 19/09/2012
GABINETE DR. MAURI TORRES		19/09/2012
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		DEVOLUÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
20/09/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. MAURI TORRES
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 20/03/2013 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2012 18031 Câmara Municipal de Matozinhos 09/11/2012COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2012 18028 CONTROLE INTERNO 09/11/2012COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2012 18034 MURILO PEREIRA DE REZENDE 09/11/2012COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 13019 LUCIA MARIA FIGUEIREDO COTA 25/07/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 10172 LUCIA MARIA FIGUEIREDO COTA 20/06/2011COMUNICAÇÃO DE ALERTA - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
2011 1387 LUCIA MARIA FIGUEIREDO COTA 15/02/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 24392 LUCIA MARIA FIGUEIREDO COTA 01/12/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 13019 LUCIA MARIA FIGUEIREDO COTA 21/06/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2010 10172 LUCIA MARIA FIGUEIREDO COTA 24/05/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 1387 LUCIA MARIA FIGUEIREDO COTA 26/01/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 24392 LUCIA MARIA FIGUEIREDO COTA 19/10/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 13019 LUCIA MARIA FIGUEIREDO COTA 18/06/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 10172 LUCIA MARIA FIGUEIREDO COTA 22/05/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 1387 LUCIA MARIA FIGUEIREDO COTA 10/02/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 24392 LUCIA MARIA FIGUEIREDO COTA 17/11/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 13019 LUCIA MARIA FIGUEIREDO COTA 18/07/2008DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 10172 LUCIA MARIA FIGUEIREDO COTA 25/06/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 1387 LUCIA MARIA FIGUEIREDO COTA 06/03/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 13019 LUCIA MARIA FIGUEIREDO COTA 06/08/2007PRORROGAR PRAZO VISTA
2007 10172 LUCIA MARIA FIGUEIREDO COTA 14/06/2007PRORROGAR PRAZO VISTA
2007 1387 LUCIA MARIA FIGUEIREDO COTA 09/02/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 24392 LUCIA MARIA FIGUEIREDO COTA 01/12/2006COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2006 13019 LUCIA MARIA FIGUEIREDO COTA 17/07/2006SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2006 10172 LUCIA MARIA FIGUEIREDO COTA 31/05/2006COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2006 1387 LUCIA MARIA FIGUEIREDO COTA 03/02/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 13019 LUCIA MARIA FIGUEIREDO COTA 24/08/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 10172 LUCIA MARIA FIGUEIREDO COTA 27/06/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 1387 LUCIA MARIA FIGUEIREDO COTA 14/02/2005APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2004 24392 LUCIA MARIA FIGUEIREDO COTA 03/12/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 13019 LUCIA MARIA FIGUEIREDO COTA 21/06/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 10172 LUCIA MARIA FIGUEIREDO COTA 14/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 1387 LUCIA MARIA FIGUEIREDO COTA 23/01/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 13019 LUCIA MARIA FIGUEIREDO COTA 29/08/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 10172 LUCIA MARIA FIGUEIREDO COTA 02/07/2003COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2003 1387 LUCIA MARIA FIGUEIREDO COTA 12/02/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 13019 LUCIA MARIA FIGUEIREDO COTA 02/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 10172 LUCIA MARIA FIGUEIREDO COTA 20/08/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 1387 LUCIA MARIA FIGUEIREDO COTA 15/02/2002COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2001 13019 LUCIA MARIA FIGUEIREDO COTA 04/06/200116/07/2001DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 1387 LUCIA MARIA FIGUEIREDO COTA 16/02/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 13019 LUCIA MARIA FIGUEIREDO COTA 27/08/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 10172 LUCIA MARIA FIGUEIREDO COTA 06/07/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 13019 LUCIA MARIA FIGUEIREDO COTA 12/11/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1998 10172 LUCIA MARIA FIGUEIREDO COTA 10/09/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 1387 LUCIA MARIA FIGUEIREDO COTA 20/02/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 13019 LUCIA MARIA FIGUEIREDO COTA 06/08/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 10172 LUCIA MARIA FIGUEIREDO COTA 21/05/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1996 1387 LUCIA MARIA FIGUEIREDO COTA 22/10/199609/12/1996DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
147847 20/06/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
196235 01/10/2012 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
291286 09/05/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento