Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 697600 Protocolo/Ano: 11523100 / 2005 Data Cadastro: 10/05/2005 20:31:31 Ano Ref.: 2004
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Matozinhos Prefeitura
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: MATOZINHOS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. MAURI TORRESDistribuído em:18/05/2005
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:05/09/2011
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:01/12/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2004


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ADÃO PEREIRA SANTOSTipo:Não Informado
Nome: Câmara Municipal de MatozinhosTipo:Interessado(a)
Nome: LUCIA MARIA FIGUEIREDO COTATipo:Ordenador
Nome: Matozinhos PrefeituraTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1049423 14/05/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		14/05/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1048443 10/05/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		13/05/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1048283 09/05/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		10/05/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1044890 26/04/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		26/04/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1041984 17/04/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		26/04/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1005449 03/10/2012
ACÓRDÃO		03/10/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1003439 25/09/2012
TAQUIGRAFIA		26/09/2012
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1002361 20/09/2012
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		21/09/2012
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
1002067 19/09/2012
GABINETE DR. MAURI TORRES		19/09/2012
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		DEVOLUÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
20/09/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. MAURI TORRES
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 20/03/2013 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2012 18031 Câmara Municipal de Matozinhos 09/11/2012COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2012 18028 CONTROLE INTERNO 09/11/2012COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2012 18034 MURILO PEREIRA DE REZENDE 09/11/2012COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 10172 LUCIA MARIA FIGUEIREDO COTA 22/05/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 24392 LUCIA MARIA FIGUEIREDO COTA 17/11/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 13019 LUCIA MARIA FIGUEIREDO COTA 06/08/2007PRORROGAR PRAZO VISTA
2007 1387 LUCIA MARIA FIGUEIREDO COTA 09/02/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
291286 09/05/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
196235 01/10/2012 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
147847 20/06/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento