Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 697601 Protocolo/Ano: 11523300 / 2005 Data Cadastro: 10/05/2005 20:31:38 Ano Ref.: 2004
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: ARAÇUAÍ



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:18/05/2005
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:21/02/2008
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:GLAYDSON SANTODistribuído em:25/01/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2004


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: AECIO SILVA JARDIMTipo:Ordenador
Nome: CARLINDO DOURADO SOUZATipo:Responsável
Nome: JOSE ANTONIO MARTINS SANTANATipo:Não Informado
Nome: MARIA DO CARMO FERREIRA DA SILVATipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
980618 15/06/2012
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		15/06/2012
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
980145 13/06/2012
ARQUIVO		13/06/2012
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		EMPRÉSTIMO
871468 10/06/2010
RESOLUCAO 04/2009 - PCA		11/06/2010
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
870845 07/06/2010
ARQUIVO		07/06/2010
RESOLUCAO 04/2009 - PCA		EMPRÉSTIMO
869845 31/05/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		31/05/2010
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
869772 28/05/2010
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		31/05/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
868983 26/05/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		27/05/2010
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		CONCLUSÃO AO RELATOR
839835 22/01/2010
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		25/01/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
821552 09/10/2009
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		09/10/2009
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
26/06/2008		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 18/12/2009 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 13215 MARIA DO CARMO FERREIRA DA SILVA 27/07/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 7018 MARIA DO CARMO FERREIRA DA SILVA 09/05/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 1215 MARIA DO CARMO FERREIRA DA SILVA 14/02/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 25527 MARIA DO CARMO FERREIRA DA SILVA 15/12/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 19208 CARLINDO DOURADO SOUZA 27/09/2010DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2010 19214 AECIO SILVA JARDIM 27/09/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 13215 MARIA DO CARMO FERREIRA DA SILVA 23/06/2010APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2010 7018 MARIA DO CARMO FERREIRA DA SILVA 22/04/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 1215 MARIA DO CARMO FERREIRA DA SILVA 22/01/2010QUITAÇÃO DE DÉBITO
2009 25527 MARIA DO CARMO FERREIRA DA SILVA 29/10/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 19208 CARLINDO DOURADO SOUZA 12/08/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 19214 AECIO SILVA JARDIM 12/08/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 13215 MARIA DO CARMO FERREIRA DA SILVA 19/06/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 7018 MARIA DO CARMO FERREIRA DA SILVA 13/04/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 1215 MARIA DO CARMO FERREIRA DA SILVA 09/02/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 25527 MARIA DO CARMO FERREIRA DA SILVA 27/11/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 19208 CARLINDO DOURADO SOUZA 24/09/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 19214 AECIO SILVA JARDIM 24/09/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 13215 MARIA DO CARMO FERREIRA DA SILVA 22/07/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 7018 MARIA DO CARMO FERREIRA DA SILVA 26/05/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 1215 MARIA DO CARMO FERREIRA DA SILVA 04/03/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2007 19208 CARLINDO DOURADO SOUZA 23/10/2007OFICIAR
2007 19214 AECIO SILVA JARDIM 23/10/2007OFICIAR
2007 13215 MARIA DO CARMO FERREIRA DA SILVA 08/08/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 7018 MARIA DO CARMO FERREIRA DA SILVA 25/04/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 1215 MARIA DO CARMO FERREIRA DA SILVA 01/02/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 25527 MARIA DO CARMO FERREIRA DA SILVA 20/12/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 19214 AECIO SILVA JARDIM 04/10/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 19208 CARLINDO DOURADO SOUZA 04/10/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 13215 MARIA DO CARMO FERREIRA DA SILVA 20/07/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 7018 MARIA DO CARMO FERREIRA DA SILVA 26/04/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 1215 MARIA DO CARMO FERREIRA DA SILVA 01/02/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 19214 AECIO SILVA JARDIM 28/11/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 19208 CARLINDO DOURADO SOUZA 28/11/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 13215 MARIA DO CARMO FERREIRA DA SILVA 26/08/2005APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2005 7018 MARIA DO CARMO FERREIRA DA SILVA 09/05/2005APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2005 1215 MARIA DO CARMO FERREIRA DA SILVA 31/01/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 25527 MARIA DO CARMO FERREIRA DA SILVA 09/12/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 19208 CARLINDO DOURADO SOUZA 09/09/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 19214 AECIO SILVA JARDIM 09/09/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 13215 MARIA DO CARMO FERREIRA DA SILVA 23/06/2004PRORROGAR PRAZO VISTA
2004 7018 MARIA DO CARMO FERREIRA DA SILVA 06/04/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 1215 MARIA DO CARMO FERREIRA DA SILVA 22/01/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 19208 CARLINDO DOURADO SOUZA 26/11/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 19214 AECIO SILVA JARDIM 26/11/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 13215 MARIA DO CARMO FERREIRA DA SILVA 02/09/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 7018 MARIA DO CARMO FERREIRA DA SILVA 15/05/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 1215 MARIA DO CARMO FERREIRA DA SILVA 06/02/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 13215 MARIA DO CARMO FERREIRA DA SILVA 03/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 1215 MARIA DO CARMO FERREIRA DA SILVA 14/02/200202/05/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 13215 MARIA DO CARMO FERREIRA DA SILVA 06/06/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 7018 MARIA DO CARMO FERREIRA DA SILVA 10/04/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 1215 MARIA DO CARMO FERREIRA DA SILVA 16/02/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 13215 MARIA DO CARMO FERREIRA DA SILVA 01/09/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 7018 MARIA DO CARMO FERREIRA DA SILVA 13/05/1999DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1999 1215 MARIA DO CARMO FERREIRA DA SILVA 19/02/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 13215 MARIA DO CARMO FERREIRA DA SILVA 16/11/1998OFICIAR
1998 7018 MARIA DO CARMO FERREIRA DA SILVA 29/06/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 1215 MARIA DO CARMO FERREIRA DA SILVA 19/02/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 13215 MARIA DO CARMO FERREIRA DA SILVA 11/08/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 7018 MARIA DO CARMO FERREIRA DA SILVA 19/03/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1996 1215 MARIA DO CARMO FERREIRA DA SILVA 11/10/1996DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
3914 25/05/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
EDILENE LOBO OAB/MG 074.557
MARIA ANDREIA LEMOS OAB/MG 098.421