Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 697610 Protocolo/Ano: 11512500 / 2005 Data Cadastro: 10/05/2005 20:32:56 Ano Ref.: 2004
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Turvolândia
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: TURVOLÂNDIA

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
87387925/04/2012PROTOCOLO APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE REEXAME


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:18/05/2005
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:12/01/2011
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:22/11/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2004


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: JOAO BATISTA DE MORAISTipo:Não Informado
Nome: NATAL CORREIA DA COSTATipo:Ordenador
Nome: Prefeitura Municipal de TurvolândiaTipo:Procedência
Nome: ROSANA DE CARVALHO DOMINGUESTipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1491960 20/08/2019
SECRETARIA DO PLENO		21/08/2019
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1490348 09/08/2019
ARQUIVO		09/08/2019
SECRETARIA DO PLENO		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1078168 19/09/2013
SECRETARIA DO PLENO		20/09/2013
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1077919 19/09/2013
ARQUIVO		19/09/2013
SECRETARIA DO PLENO		EMPRÉSTIMO
997443 31/08/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		06/09/2012
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
997155 30/08/2012
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		31/08/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
996103 27/08/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		28/08/2012
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
996088 27/08/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		27/08/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
989113 25/07/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		26/07/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
13/12/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 10/07/2012 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2019 13218 NATAL CORREIA DA COSTA 09/08/201919/08/2019COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2012 2672 JOAO BATISTA DE MORAIS 05/03/201217/07/2012COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2012 2673 Prefeitura Municipal de Turvolândia 05/03/201217/07/2012COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 4636 NATAL CORREIA DA COSTA 01/04/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 4636 NATAL CORREIA DA COSTA 05/03/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 4636 NATAL CORREIA DA COSTA 22/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 4636 NATAL CORREIA DA COSTA 26/03/2007APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006 4636 NATAL CORREIA DA COSTA 22/03/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 4636 NATAL CORREIA DA COSTA 05/04/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 4636 NATAL CORREIA DA COSTA 03/03/2004PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 4636 NATAL CORREIA DA COSTA 04/04/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 4636 NATAL CORREIA DA COSTA 22/04/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 4636 NATAL CORREIA DA COSTA 20/03/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 4636 NATAL CORREIA DA COSTA 04/05/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 4636 NATAL CORREIA DA COSTA 07/01/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
873879 25/04/2012 PROTOCOLOAPRECIAÇÃO DO PEDIDO DE REEXAME>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
72574 12/08/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento
93182 25/01/2012 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
174798 17/08/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
BERNARDO GONCALVES DA FONSECA OAB/MG 129.231